O instigante artigo de Francisco Lopes publicado no Volume 34, Número 1, da Revista de Economia Política apresenta uma informação interessante a respeito da carga tributária no Brasil. Entre 2005 e 2009, com base nos dados do IBGE, a carga tributária total do Brasil foi, em média, 34% do PIB, abaixo de países como Portugal e Hungria. Mas a carga tributária bruta não é um bom indicador de “peso fiscal” numa economia. Isso porque o governo realiza uma série de transferências para os indivíduos na forma de pensões, pagamento de seguro-desemprego, etc. Quando levamos essas transferências em conta, a carga tributária líquida no Brasil para o período considerado foi de apenas 19% do PIB. Se excluirmos dessa conta o pagamento sobre os juros da dívida pública – no fundo uma transferência de recursos do governo para os rentistas – chegamos a apenas 14% do PIB.

Esses números mostram que a carga tributária no Brasil está longe de ser elevada. Certamente que para os integrantes da classe média brasileira essa afirmação seria um non sense porque afinal de contas “paga-se muito imposto, mas o retorno na forma de serviços públicos é baixo”. Sem dúvida que a classe média não tem um retorno direto e imediato pelos impostos que paga, pois tem que pagar plano de saúde privado e colocar os filhos em escola privada. Contudo, esse retorno existe e é indireto na forma de aposentadorias  e seguro-desemprego.  As transferências de renda na forma de bolsa família não afetam diretamente o bem-estar da classe média, mas são um pequeno custo a ser pago para se ter um país menos desigual e com menos gente vivendo na pobreza.

A carga tributária no Brasil não é alta, pois boa parte dela se deve a transferência de renda para os cidadãos (não apenas para os mais pobres). Se considerarmos que pelo menos parte dessas transferências tem como finalidade reduzir as desigualdades sociais, segue-se que só alguém profundamente egoísta ou extremamente míope pode defender a redução da carga tributária no Brasil.

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