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No artigo de Mário Mesquita no Valor Econômico de hoje constata-se a existência de uma inflação reprimida da ordem de 1,2% por conta dos controles sobre os preços administrados (gasolina e eletricidade). Se este número estiver correto, a convergência da inflação ao centro da meta (4,5% a.a.) ao longo do ano calendário é politicamente inviável caso o governo decida abandonar o controle de preços a partir de 2015. Atualmente a inflação corrente roda perto de 6,0% a.a em termos anualizados – o que está em linha com as expectativas de inflação para o ano de 2014 – de forma que existe um desvio de quase 1,5 p.p com respeito a meta de inflação. No cenário mais plausível  de correção gradual da inflação reprimida – num horizonte, por exemplo, de três anos – teríamos que acrescentar em 2015 mais 0,4 p.p ao IPCA. Grosso modo isso significa que a baseline inflation de 2015 – aquela que prevaleceria sem uma dosagem adicional de aperto monetário – seria de 6,4% a.a, não só perigosamente próxima do teto da meta de inflação, como ainda distante quase 2 p.p com respeito ao centro da meta. Nessas condições a manutenção tanto do centro da meta de inflação em 4,5% a.a como do prazo oficial de convergência com relação a meta em um ano (calendário) simplesmente não é crível. Isso porque a obtenção do centro da meta de inflação exigiria uma elevação tão grande da taxa de juros e, consequentemente, um aumento bastante expressivo da taxa de desemprego, que nenhum Presidente da República eleito pelo voto do povo estaria em condições de realizar.

Nesse contexto, seria muito mais realista e funcional do ponto de vista da credibilidade da autoridade monetária que o próximo Presidente da República fizesse, via Conselho Monetário Nacional, uma mudança na formatação institucional do Regime de Metas de Inflação brasileiro adequando-o a esta realidade. Mais especificamente proponho que o governo adote uma meta de inflação de médio-prazo (3 anos) que passaria a guiar as decisões do COPOM a respeito da meta da taxa básica de juros. Essa meta de inflação de médio-prazo seria inicialmente mais elevada do que o centro da meta de inflação que temos atualmente, mas seria levemente declinante ao longo do tempo, de maneira a convergir para uma meta de inflação de longo-prazo mais baixa do que a prevalecente hoje.  Implícito na ideia de meta de inflação de médio-prazo está a ideia de que a convergência a meta não se dará mais ao longo do ano calendário mas ao longo de um prazo de convergência de três anos.

Um elemento adicional, mas bastante importante na minha proposta, é a redução gradual do intervalo de tolerância da inflação, dos atuais 2 p.p para 1 p.p no longo-prazo. Dessa forma, a nova formatação institucional do RMI brasileiro permitiria se aliar a flexibilidade necessária para se produzir uma queda gradual da taxa de inflação, sem grande perda em termos de crescimento do produto, com a credibilidade requerida para a eficácia da política monetária.

Isso posto, uma proposta concreta de nova formatação institucional para o RMI pode ser visualizada na tabela abaixo.

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Meta 5,00% 5,00% 5,00% 4,50% 4,50% 4,50% 4% 4% 4%
Teto 6,5% 6,25% 6,00% 5,5% 5,5% 5,5% 5% 5% 5%

Conforme visualizamos na tabela acima, a meta de inflação de médio-prazo inicial seria de 5% a.a para o período 2015-2017, um número mais elevado do que o centro atual da meta de inflação, mas significativamente mais baixo do que a inflação corrente. Na fase inicial de introdução do novo arranjo institucional teríamos uma redução gradual do intervalo de tolerância da inflação. Este cairia dos atuais 2 p.p para 1,5 p.p em 2015, 1,24 p.p em 2016, alcançando 1 p.p em 2017, estabilizando-se a partir dai nesse patamar.

A partir de 2018 a meta de inflação de médio-prazo iniciaria uma trajetória levemente decrescente passando para 4,5% a.a no período (2018-2020), para alcançar 4% a.a no período (2021-2023). Nessa proposta, a meta de inflação de longo-prazo seria de 4% a.a, mas nada impede que se planeje a obtenção de uma meta de inflação ainda mais baixa a partir de 2023.

Esse novo arranjo institucional do RMI brasileiro daria espaço não só para a acomodação da inflação reprimida como ainda permitiria um ajuste gradual da taxa de câmbio em direção a um nível mais competitivo a médio e longo-prazo; sem prejuízo em termos da credibilidade da condução da política monetária.

Coloco essa proposta a disposição dos pré-candidatos a Presidência da República

 

 

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