Manobras Contábeis garantem superávit primário

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Crítica ao governo Dilma Rouseff, Estratégia Neo-atrasista

Segundo matéria publicada no Valor Econômico de ontem (Restos a pagar dobram e elevam superávit) o Tesouro Nacional aumentou os restos a pagar (processados) de R$ 26,3 Bilhões em 2012 para R$ 51, 3 bilhões em 2013. Trata-se de um aumento de R$ 25 bilhões na conta de restos a pagar processados, ou seja, despesas que foram autorizadas, executadas e liquidadas, com a apresentação de todas as notas e feita a medição das obras e serviços realizados. Sem esse aumento nos restos a pagar, o superávit primário teria sido de R$ 50 bilhões, ao invés de R$ 75 bilhões e o governo não teria alcançado a meta de superávit primário para 2013 dando razão (sic) aos nervosinhos ….

Como se pode observar trata-se de mais uma manobra contábil do governo que, em função das críticas recebidas anteriormente, recebeu inovar na sua “contabilidade criativa”. Ao invés de inflar artificialmente a receita tributária fazendo o dinheiro “passear” entre várias empresas estatais, a lógica este ano foi empurrar despesas do ano de 2013 para o ano de 2014.

Sinceramente eu não sei quem o Ministério da Fazenda quer enganar com esse tipo de estratagema. O mercado sabe muito bem que o governo não consegue alcançar a meta de superávit que ele se propôs e precifica isso no aumento do prêmio de risco na rolagem da dívida pública. O único efeito da contabilidade criativa é reduzir cada vez mais a credibilidade do governo, sem nenhum benefício para o mesmo em termos de redução da percepção de risco.

Deve-se deixar claro que esse tipo de política não é nem keynesiana e nem desenvolvimentista, trata-se de pura e simples picaretagem de quem não tem competência para executar uma política fiscal com objetivos claros e bem definidos. Caso o governo quisesse executar uma política fiscal expansionista de cunho keynesiano então deveria anunciar de forma clara e transparente para os agentes econômicos a redução da meta de superávit primário pelo período de tempo necessário para estimular a economia. Mas não é isso que os gênios do Ministério da Fazenda fazem. O discurso é de quem está preocupado com as contas públicas e, portanto, vai executar uma política de austeridade fiscal. Já a prática é justamente o oposto.

Acho que já passou da hora da Presidente Dilma Rouseff demitir o Ministro da Fazenda. A permanência de Guido Mantega a frente de sua pasta atesta apenas que a prática da “Contabilidade Criativa” tem o apoio e o endosso da Presidência da República.

Brasil perde US$ 12,2 bi (Correio Braziliense, 09/01/2014)

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Desequilíbrio externo, Estratégia Neo-atrasista, Governo Dilma

O pessimismo de investidores estrangeiros em relação à economia está fazendo estragos nas contas do Brasil. Em 2013, o fluxo cambial, que mede as saídas e as entradas de dólares no país, registrou o pior resultado em 11 anos. O saldo ficou negativo em US$ 12,26 bilhões, indicando forte fuga de recursos, diante da combinação de baixo crescimento econômico, inflação alta e contas públicas desarranjadas. A saída só não foi maior que a registrada em 2002. Naquela época, o motivo da desconfiança era a possível eleição do então candidato Lula, que, por muito tempo, pregou o calote da dívida pública brasileira, o que não ocorreu.

Os riscos agora não são de moratória, mas de uma piora da nota de crédito do país. Duas das três principais agências de classificação de riscos do mundo, a Moody”s e a Standard & Poor”s, já sinalizaram que podem reduzir a avaliação sobre a capacidade do Brasil de honrar seus compromissos. A S&P, inclusive, avisou que pode cortar a nota ainda neste ano.

A fuga de recursos também é sintoma de outro desequilíbrio. Como as políticas de estímulo ao consumo não tiveram a devida contrapartida do aumento de produção interna, as importações cresceram para atender a demanda das famílias, o que se refletiu no fluxo cambial.

Em 2013, o saldo das operações de câmbio referentes a exportações e importações foi de US$ 11,1 bilhões — bem distante dos resultados obtidos em anos anteriores, quando a conta comercial chegou a registrar ingressos superiores a US$ 40 bilhões. Já a conta financeira, que inclui itens como os gastos de brasileiros com viagens internacionais, empréstimos e operações no mercado financeiro, ficou negativa em US$ 23,3 bilhões.

A valorização do dólar diante do real, que atingiu 15,1% em 2013, também vem estimulando a saída de recursos do país. “Se acredita que o dólar vai subir ainda mais, o investidor não tem por que ficar aqui. Ele se desfaz das aplicações em reais, pega os dólares e vai para outro país”, explicou o diretor de Câmbio da Pioneer Corretora, João Medeiros.

Tensão Ontem, em mais um dia de tensão no mercado, a moeda norte-americana subiu 0,47%, fechando a R$ 2,390 para a venda. Nas contas do economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC, o dólar deverá subir para até R$ 2,50 ao longo do ano, “se não houver alguma crise econômica pelo caminho”, ele disse.

Para José Luis Oreiro, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a alta do câmbio, apesar de ruim para a inflação, porque vai fazer com que produtos importados fiquem mais caros, é boa notícia para a indústria nacional. “A falta de competitividade do setor reflete um período de pouco ou nenhum investimentos em modernização do parque produtivo e isso, por sua vez, é consequência do câmbio sobrevalorizado”, afirmou.

Desemprego cai nos EUA

O setor privado dos Estados Unidos criou 238 mil postos de trabalho em dezembro, o aumento mais forte em 13 meses. Divulgado ontem, o número supera as expectativas. Segundo analistas, era esperada a criação média de 200 mil vagas. Além disso, a geração de oportunidades de novembro foi revisada para 229 mil, ante as 215 mil informadas antes. Os resultados confirmam a expectativa do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) em relação ao mercado de trabalho. De acordo com a ata de sua reunião de dezembro, também publicada ontem, o BC estima que o desemprego continue caindo no país, mesmo que a redução dos estímulos monetários comece a ser feita. O texto ressaltou que “a possibilidade de que a melhora (econômica) seja sustentável” indica que o corte gradual é uma decisão acertada.