O Brasil está de volta a taxas de crescimento insatisfatórias. Tudo indica que nos quatro anos do governo Dilma elas serão semelhantes às dos governo FHC e, portanto, inferiores às do governo Lula. Em consequência, os economistas liberais, que até há dois anos estavam calados, voltaram a fazer suas críticas à política que está sendo adotada. A crítica maior refere-se à política industrial, que no governo Dilma foi fortemente ampliada por meio da desoneração de impostos. Outras críticas foram relativas à diminuição do superávit primário e ao ligeiro aumento da inflação. E agora, diante dos resultados medíocres em matéria de crescimento, são os economistas desenvolvimentistas que estão calados.
As críticas dos liberais foram resumidas por Pedro Ferreira e Renato Fragelli em sua coluna neste jornal (20/11/13). Os dois economistas, inicialmente, definiram quais seriam os “quatro pilares” do desenvolvimentismo: (1) política cambial destinada a manter o câmbio desvalorizado; (2) política monetária para promover os juros baixos; (3) política fiscal expansiva para estimular a demanda; e (4) política industrial. Em seguida, argumentaram que o governo Dilma seguiu essas políticas porque depreciou o real, diminuiu a taxa de juros, expandiu o gasto público, e praticou ativa política industrial. E concluem seu silogismo: o resultado das políticas desenvolvimentistas foi “um retumbante fracasso”.
Farão sentido essas críticas? Primeiro é preciso observar que os desenvolvimentistas do passado não defendiam uma taxa de câmbio competitiva; em seu lugar eles preferiam taxas múltiplas de câmbio para evitar a remuneração excessiva dos exportadores de commodities e beneficiar os empresários industriais. Dessa forma intuíam a doença holandesa e como neutralizá-la. Segundo, como se comparam esses quatro pilares com os correspondentes pilares da ortodoxia liberal? São precisamente o inverso: câmbio apreciado, juros altos, política fiscal restritiva, e política fiscal contracionista.
O governo da presidente Dilma ficou longe da taxa de câmbio que torna competitivas as boas empresas
Caso a presidente Dilma houvesse seguido os preceitos liberais ao começar seu governo, os resultados, em termos de crescimento, seriam piores, porque o real estaria ainda mais apreciado do que está (já que o governo Dilma logrou desvalorizá-lo ligeiramente), a taxa de juros estaria muito maior do que a atual (a baixa alcançada inicialmente foi a grande vitória do governo), a política fiscal seria mais contracionista, e não haveria a política industrial por meio da qual o governo Dilma tentou compensar o câmbio ainda altamente valorizado.
Já em termos de inflação os resultados seriam apenas um pouco melhores, porque sua política fiscal seria mais restritiva e seus juros seriam mais altos. Mas a melhoria seria pequena, porque o governo não mais contava com a arma que tanto liberais quanto desenvolvimentistas geralmente não resistem em usar para combatê-la: a apreciação cambial, a transformação da taxa de câmbio em âncora contra a inflação. Não mais contava com essa arma perversa porque o governo Lula deixou para sua sucessora uma taxa de câmbio incrivelmente apreciada: R$ 1,65 por dólar (ou, aos preços de hoje, R$ 1,85 por dólar).
Já o novo desenvolvimentismo que defendo é muito diverso tanto do liberalismo econômico quanto do desenvolvimentismo comum. A diferença fundamental está na tese que só uma taxa de câmbio equilibrada, de “equilíbrio industrial”, pode garantir o crescimento acelerado ou o “catching up” – uma taxa que torna competitivas as empresas nacionais de bens comercializáveis (tradables) que usam tecnologia moderna, e não apenas as exportadoras de commodities. Qual é essa taxa? Eu vinha afirmando que, a preço de hoje, estaria em torno de R$ 3,00 por dólar. Entretanto, José Luis Oreiro, Flavio A.C. Basílio e Gustavo J.G. Souza, em trabalho apresentado ao Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, calcularam recentemente a taxa de câmbio de “equilíbrio industrial” em R$ 3,26 por dólar.
Portanto, ainda que tenha logrado alguma desvalorização real, o governo Dilma ficou longe da taxa de câmbio que torna competitivas as boas empresas brasileiras e que leva à aceleração do crescimento e ao “catching up”. Com a taxa de câmbio valorizada que continuamos a ter as empresas industriais brasileiras ficam desconectadas tanto do mercado internacional quanto do mercado interno, e, se não fecham, apenas sobrevivem penosamente.
O governo Lula logrou crescimento elevado, baixa inflação e distribuição de renda, mas isso não resultou apenas do aumento do preço internacional das commodities exportadas pelo Brasil e da competente política distributiva que realizou; resultou também dos benefícios de curto prazo da grande apreciação cambial acima referida.
Teria a presidente Dilma podido levar a taxa de câmbio para o equilíbrio industrial em janeiro de 2011, quando começou seu governo? Não creio, porque os custos desta política no curto prazo são altos: aumento temporário da inflação, diminuição temporária dos salários reais, e quebra das empresas muito endividadas em dólares; e porque a maioria dos economistas, tanto desenvolvimentistas quanto liberais, não se mostram convencidos da necessidade de promover uma desvalorização “once and for all” do real, e, em seguida, fazê-lo flutuar em torno do equilíbrio industrial.
Um presidente só pode mudar a matriz macroeconômica do país se tiver apoio na sociedade e nos economistas. Para isto é necessário que haja um acordo social entre empresários e trabalhadores. E que os economistas brasileiros, tanto os liberais quanto os desenvolvimentistas, repensem a alta preferência pelo consumo imediato que revelam ao aceitar o nível da taxa de câmbio atual. Não há, hoje, clima para um acordo dessa natureza. Não nos resta, portanto, senão nos conformarmos com taxas medíocres de crescimento.
Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor emérito da FGV. Foi ministro da Fazenda (1987) e ministro da administração federal (1995-98).
José Luis Oreiro 