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Propostas para fazer do crescimento uma certeza

Por Cyro Andrade |  Valor

Política e economia começam a confluir para um só  campo de observação e movimentos, dentro e fora do governo. A aproximação do ano  eleitoral, com sua carga de indagações sobre o futuro aumentada pela antecipação  da campanha presidencial, explica incertezas e ansiedades. A depender dos  novo-desenvolvimentistas — economistas acadêmicos de formação heterodoxa não  marxista, líderes industriais e políticos do governo e da oposição — uma agenda  para o Brasil, capaz de tranquilizar espíritos hoje tomados pela  inquietação,  poderia inspirar-se no que chamam  de “macroeconomia estruturalista do desenvolvimento”. As soluções estão ali,  para agora e para o futuro.

O livro “Macroeconomia do Desenvolvimento” oferece  uma visão ampla e detalhada do que é essa estratégia de desenvolvimento, “uma  espécie de síntese entre a macroeconomia keynesiana e a teoria estruturalista do  desenvolvimento”, como explica José Luís Oreiro, professor da Universidade de  Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um dos organizadores do  livro.

Parte fundamental dessa estratégia está no fortalecimento  da indústria, em contraposição ao que seria uma espécie de “reprimarização” da  economia brasileira. É preciso reverter o processo de “desindustrialização” —  processo que economistas de outras tendências, ditas ortodoxas, também enxergam.  Divergem, porém, dos novos-desenvolvimentistas, que veem a redução da  participação da indústria no PIB como efeito da apreciação cambial causada pela  abertura da conta de capital do balanço de pagamentos e pela “doença holandesa”.  “Trata-se, portanto”, segundo Oreiro, “de um processo que resulta de um modelo  de política macroeconômica que privilegia o setor financeiro e o setor  primário-exportador”.

Um dos pressupostos da macroeconomia estruturalista do  desenvolvimento, que fundamenta o novo-desenvolvimentismo, é que existe uma  relação de causalidade do crescimento do setor industrial para o crescimento da  economia como um todo em função do fato de que a indústria não é um setor como  outro qualquer, mas apresenta certas características estruturais que fazem dela  a fonte dos retornos crescentes de escala, essenciais para o crescimento de  longo prazo.

“A indústria brasileira, após uma recuperação na forma de  “V” dos efeitos da crise mundial de 2008, entrou numa fase de estagnação a  partir de 2011”, observa Oreiro. “Desde então, a economia brasileira perdeu  dinamismo, apresentando taxas medíocres de crescimento. Acredito que isso seja a  demonstração cabal da importância do dinamismo industrial para o crescimento de  longo prazo.”

Valor: Várias outras questões, decisivas  para a definição dos termos de competitividade da indústria (e da economia)  brasileira permanecem pendentes, sem melhor equacionamento à vista, como as  referentes à carga tributária e às deficiências de infraestrutura, entre outras.  Em que medida a questão cambial acaba, talvez, sendo supervalorizada como  decorrência da falta de medidas de correção de rumos nessas outras áreas?

José Luís Oreiro: O câmbio não é tudo, mas  é quase tudo. Com o ciclo de elevação do preço das commodities internacionais, a  partir de 2004, a taxa real de câmbio no Brasil vem se apreciando  consideravelmente, tendo retornado ao nível prevalecente durante o primeiro  mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Se olharmos para a relação  câmbio efetivo/salário, a situação ainda é pior: o câmbio hoje se encontra mais  valorizado do que naquela época. O problema do câmbio apreciado é que se traduz  em redução da margem de lucro das empresas, o que desestimula o investimento.  Como as novas tecnologias estão incorporadas em máquinas e equipamentos  recentemente produzidas, ao invés de serem uma espécie de maná que cai do céu,  como nos modelos neoclássicos de crescimento, uma baixa taxa de investimento  implica uma baixa modernização do parque industrial, o que contribui para o  crescimento baixo da produtividade do trabalho na indústria, o que reforça a  perda de competitividade. Está claro que uma parte da perda de competitividade  da indústria deve-se a infraestrutura deficiente, o que termina por tornar os  produtos brasileiros ainda mais caros.

Valor: A indústria tornou-se global.  Fala-se hoje em cadeias de produção. Isso exige abertura da economia para fora e  para dentro. Persistem, no entanto, certas tendências protecionistas em  políticas de governo, como a de preferência pelo produto nacional, que acabam  excluindo o Brasil daquelas cadeias, com prejuízo para a absorção de fatores de  inovação. Como vê essa questão, no contexto mais amplo da competitividade ainda  não alcançada pela indústria brasileira, possibilidades de que venha a  alcançá-la e importância do câmbio para que isso aconteça?

Oreiro: Não sou favorável a políticas de  proteção comercial à indústria. O que a indústria brasileira necessita é de  igualdade de condições com seus concorrentes no exterior, o que demanda uma taxa  real de câmbio competitiva e a realização de grandes investimentos em  infraestrutura. Meu colega Nelson Marconi, da EESP [Escola de Economia de São  Paulo, da Fundação Getúlio Vargas], estima que a taxa de câmbio dólar/real  necessária para tornar a indústria brasileira competitiva esteja em torno de R$  2,70. Acredito que se um ajuste cambial dessa magnitude for realizado e a taxa  de câmbio for mantida num patamar competitivo por um período de tempo  suficiente, as empresas do setor industrial brasileiro voltarão a investir,  modernizando seu parque produtivo, fazendo com que a produtividade do trabalho  volte a crescer. Mas para que isso ocorra é necessário que o empresário nacional  tenha confiança na estabilidade da taxa de câmbio num patamar competitivo. Não é  isso o que ocorre hoje. A administração da taxa de câmbio no governo Dilma  parece oscilar entre a necessidade de dar competitividade à indústria e a  manutenção da inflação em patamares baixos. Isso faz com que a taxa de câmbio  não seja nem suficientemente depreciada para estimular a indústria nem  suficientemente apreciada para estabilizar a inflação, de forma que ficamos no  pior dos dois mundos: inflação alta com indústria pouco competitiva.

Valor: Alguns países vêm passando por um  processo de perda de peso relativo da indústria na composição do PIB, que alguns  chamam de reindustrialização. Não seria essa uma tendência para que, por  caminhos naturais de uma espécie de reorganização industrial global, movida a  avanços tecnológicos contínuos, se estabeleça a competitividade de uma ‘nova  indústria’, “puxada” por articulações com outros segmentos do setor de serviços?  Como se integraria a essas mudanças, que parecem bastante consistentes, o fator  cambial como visto no pensamento novo-desenvolvimentista? Manteria sua própria  consistência e peso relativo?

Oreiro: Existem dois tipos de  desindustrialização, a natural, ocorrida nos países desenvolvidos a partir de  meados dos anos 1970, e a precoce. A desindustrialização natural é uma  decorrência do próprio processo de desenvolvimento econômico, uma vez que o  aumento contínuo do nível de renda per capita faz com que, a partir de certo  patamar de renda, a demanda por serviços cresça mais rapidamente do que a  demanda por produtos industriais, fazendo com que a participação do setor de  serviços no PIB aumente, ao passo que a participação do setor industrial se  reduz. Na desindustrialização precoce, o que ocorre é uma redução da  participação da indústria no PIB a patamares de renda per capita inferiores aos  observados nos países desenvolvidos quando começaram a sua desindustrialização.  Essa desindustrialização não é natural, mas resulta da apreciação cambial  causada pela abertura da conta de capital do balanço de pagamentos e pela  “doença holandesa”. Trata-se, portanto, de um processo que resulta de um modelo  de política macroeconômica que privilegia o setor financeiro e o setor  primário-exportador. [Os novo-desenvolvimentistas consideram a “doença  holandesa” uma “falha de mercado” que se origina na existência de recursos  naturais ou humanos baratos e abundantes que mantêm a taxa de câmbio  sobrevalorizada e impede a produção de bens comercializáveis usando tecnologia  no estado da arte. É um obstáculo ao crescimento do lado da demanda agregada  porque limita as oportunidades de investimento. Isso aconteceu na Holanda nos  anos 1960, quando o aumento do preço do gás atraiu capitais e valorizou o  câmbio]

Valor: O setor primário exportador tem  garantido parcela relevante do crescimento brasileiro. Sem essa contribuição, a  evolução do PIB parece correr o risco de cair até para números negativos. Isso  representa uma espécie de ‘reprimarização’ de parte considerável da economia  brasileira que deva ser considerada uma expressão de retrocesso ou se trataria  também de um reflexo de reacomodação intersetorial no uso de fatores de  produção?

Oreiro: Não tenho dúvida de que se trata  de um retrocesso. Alguns economistas, inclusive de formação heterodoxa, dizem  que essa reprimarização não seria problemática, haja vista que hoje em dia parte  considerável das atividades primárias é altamente intensiva em tecnologia. Esse  argumento não me convence. Durante a época colonial, o Brasil se especializou na  produção de açúcar, uma atividade que utilizava a mais elaborada tecnologia  então existente para a moagem de cana. Além disso, era uma atividade bastante  intensiva em capital, algo inexistente na Colônia. Nas 13 colônias inglesas, que  mais tarde se constituiriam nos Estados Unidos, as atividades produtivas, ao  menos no Norte, se concentraram na produção de produtos manufaturados,  inicialmente com um nível tecnológico bastante rudimentar e pouco intensiva em  capital. Com o passar do tempo, o modelo primário-exportador implantado no  Brasil levou à estagnação do crescimento da produtividade, ao passo que o modelo  adotado pelas 13 Colônias levou ao seu enriquecimento. Em 1822, quando o Brasil  se torna independente, nosso nível de renda per capita já era bastante inferior  ao dos Estados Unidos e essa diferença continuará se aprofundando até a década  de 1930, quando o Brasil começa a se industrializar. No período 1930-1980, o  hiato de renda per capita entre Estados Unidos e Brasil se reduz de forma  considerável. Com a “década perdida” e os anos neoliberais do governo Fernando  Henrique, esse processo de “catching-up” foi interrompido e nunca mais retomado.  Coincidentemente ou não, no mesmo período verificou-se o aprofundamento do  processo de desindustrialização da economia brasileira .

Valor: É fundamental o peso da  produtividade como fator de definição dos termos de durabilidade de processos de  desenvolvimento econômico. O que se pode dizer, especificamente, a respeito da  involução recente da produtividade na indústria e, portanto, da redução de sua  contribuição para a produtividade da economia como um todo, considerando os  efeitos da desindustrialização a que costumam se referir os  novo-desenvolvimentistas?

Oreiro: A queda da produtividade da  indústria nos anos recentes se deve ao “labor hoarding”, ou “entesouramento de  trabalho”, resultante da estagnação da produção industrial. Devido aos custos de  contratação e demissão de trabalhadores, as empresas, face a uma queda  temporária da demanda por seus produtos, podem optar por manter ociosa ou  semiociosa parte de sua força de trabalho, para evitar uma elevada rotatividade  da mão de obra, economizando, assim, os custos de demitir e contratar novos  trabalhadores. No Brasil, além desses custos, temos uma situação de “pleno  emprego”, devida à demanda alta no setor de serviços, o que faz com que as  empresas industriais fiquem ainda mais relutantes em demitir trabalhadores, com  receio de que não sejam capazes de contratá-los novamente se e quando a demanda  por produtos industrias se elevar.

Além do “labor hoarding”, a produtividade da indústria se  encontra estagnada devido à falta de investimentos na ampliação/modernização do  parque industrial. Isso decorre da apreciação cambial, que impõe uma queda na  margem de lucro das empresas do setor industrial, desestimulando o  investimento.

Valor: O pensamento  novo-desenvolvimentista é marcadamente orientado para o longo prazo. É um  pensamento “de estratégia”. Naturalmente, o longo prazo é feito de seguidos  curtos prazos… É preciso agir de imediato, em função de objetivos que se vão  distribuindo no tempo. O que faz um país como o Brasil, pressionado, de um lado,  por necessidades prementes de crescimento e, de outro, envolvido por restrições  impostas a políticas de desenvolvimento, como se pressupõe devam ser as  políticas com foco no longo prazo, no contexto de um ambiente internacional  assinalado por incertezas e instabilidades ainda decorrentes da crise financeira  de 2007/2008? Quais são os limites hoje impostos à autonomia decisória do  Estado-nação por essas condições adversas do cenário global?

Oreiro: Não acho que as condições adversas  do cenário global estejam impondo uma restrição à adoção da estratégia  novo-desenvolvimentista. Pelo contrário, esse cenário global se caracteriza por  um período de taxas de juros internacionais excepcionalmente baixas por um  período prolongado de tempo. Isso torna extremamente improvável um cenário de  estrangulamento externo devido a uma interrrupção brusca de fluxos de capitais.  Além disso, esse cenário externo viabilizou a forte redução da taxa de juros  Selic entre 2011 e 2012. Sendo assim, o cenário externo jogou a favor da adoção  de uma estratégia novo-desenvolvimentista. Mas essa estratégia não foi adotada  no Brasil. O que vemos no governo Dilma Rousseff é um conjunto de políticas  descoordenadas, sem um norte claro. A desvalorização cambial iniciada em 2012  parou no meio do caminho, o investimento em infraestrutura não decola, a  inflação se acelera devido aos aumentos salariais acima da produtividade do  trabalho e o lado fiscal se deteriora a olho nu, em função da adoção crescente  da assim chamada “”contabilidade criativa”. Isso não tem nada que ver com o  novo-desenvolvimentismo.

Valor: Lê-se no livro: ‘No Brasil, por  conta de anos de adoção de políticas neoliberais, o Estado parece ter perdido  sua capacidade de induzir o crescimento, o que requer um novo aprendizado”. O  que haveria de mais essencial, nesse aprendizado, que, como se lê no livro,  pressupõe a construção de um Estado “forte e fiscalmente responsável”, para  caracterizar um progresso significativo, em termos de expressão e durabilidade,  que possa ser sugerido pelo modo de pensar novo-desenvolvimentista? Como se  qualifica o Estado brasileiro hoje, a seu ver, numa escala de aplicação desses  dois adjetivos, e com quais consequências para a saúde da economia brasileira, a  julgar pelos indicadores mais recentes?

Oreiro: Um Estado fiscalmente forte é um  Estado que adota a regra de ouro da política fiscal: “Só te endividarás para  realizar investimentos, nunca para pagar gastos correntes”. É aqui que o Estado  Brasileiro se mostra fiscalmente fraco. Em 1999, para fazer frente ao descalabro  fiscal imposto pela desvalorização cambial num contexto no qual boa parte da  dívida pública era indexada à taxa de câmbio (um completo “non-sense”) a  política fiscal brasileira se pautou pela obtenção de metas de superávit  primário com o objetivo de estabilizar/reduzir a dívida pública como proporção  do PIB. Esse objetivo foi atingido, mas não atentamos para o fato de que o  Estado brasileiro ainda tinha uma poupança negativa. Dessa forma, a  estabilização do endividamento público não mudou a prática de tomar dinheiro  emprestado para pagar gastos correntes. Esse modelo de ajuste fiscal é perverso  para o desenvolvimento de longo prazo, porque faz com que a variável de ajuste  nas contas públicas seja o investimento (e, em menor grau, a carga tributária),  em vez dos gastos correntes. O Brasil precisa mudar urgentemente o seu modelo de  política fiscal, de modo a pautá-lo por metas de poupança pública, em vez de  metas de superávit primário. Isso permitirá uma mudança na composição do gasto  público, diminuindo a participação dos gastos correntes e aumentando a  participação do investimento. Isso não significa, como dizem alguns, que essa  mudança de modelo implicaria uma contração fiscal sem paralelo na economia  brasileira. Isso é um “nonsense”. Trata-se de mudar a composição do gasto  público, não necessariamente a sua magnitude.

Valor: Recentemente, armou-se grande  celeuma a propósito de erros, simplesmente de tabulação, mas também de análise,  cometidos por Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff em “paper”, de 2010, no qual  estabeleciam relações entre dívida pública e crescimento. Comentou-se, então,  que o trabalho dos dois renomados economistas teria contribuído para a  orientação equivocada de políticas fiscais adotadas em vários países, dando-lhes  um caráter de contenção excessiva. A seu ver, qual é a maneira correta de se  compreender essa relação, se é que existe?

Oreiro: Essa relação entre crescimento e  endividamento é mera correlação, que não implica uma relação definida de  causalidade. Assim, uma leitura mais keynesiana seria que um baixo crescimento  econômico leva a maior endividamento público, por reduzir o ritmo de crescimento  das receitas fiscais e elevar o ritmo de crescimento das despesas, em função do  aumento dos pagamentos de seguro-desemprego, por exemplo. Acredito que os  acontecimentos na Europa estejam endossando essa interpretação. Consideremos o  caso da Espanha, por exemplo. Até 2007, o governo tinha superávit nominal e a  dívida pública como proporção do PIB era inferior a 40%. Com a crise, as  receitas tributárias caíram e as despesas com seguro-desemprego e obras públicas  para conter os efeitos da crise aumentaram, levando ao aumento do déficit e da  dívida pública. A partir de 2010, os mercados começaram a desconfiar da  solvência da Espanha e outros países, passando a exigir taxas de juros mais  altas para a rolagem da dívida pública. Atingido esse ponto e dada a relutância  inicial do Banco Central Europeu em comprar títulos da dívida soberana desses  países, a única saída para evitar o colapso do euro foi a austeridade fiscal. O  problema é que se trata de uma política “self-defeating”: a austeridade fiscal  leva a um aprofundamento da recessão, que leva a uma deterioração do quadro  fiscal, exigindo assim novas rodadas de austeridade.

Valor: O momento do debate econômico, no  Brasil, lhe parece produtivo? Quais resultados se pode esperar do confronto de  posições entre o pensamento “mainstream” e os inovadores, como os  novo-desenvolvimentistas? O novo-desenvolvimentismo teria ganhado expressão de  consistência significativa na disciplina?

Oreiro: Houve considerável evolução nos  últimos anos. Até 2005, o debate econômico feito na grande mídia se resumia ao  modus operandi do regime de metas de inflação e ao valor numérico da meta de  superávit primário. Tudo mais seria “resolvido” pelo mercado. Hoje, a discussão  se concentra na análise das condições necessárias para a retomada do  desenvolvimento da economia brasileira em bases sustentáveis. Isso é um bom  sinal. O problema central passou a ser o desenvolvimento, não a estabilização da  economia, como era nos anos 1980 e 90. O confronto entre  “novo-desenvolvimentistas’ e ortodoxos tem feito com que estes revejam algumas  de suas posições. Por exemplo, quando o debate sobre a desindustrialização da  economia brasileira começou, em 2005/2006, os economistas ortodoxos se dividiam  em negar a ocorrência desse processo ou afirmar que seria irrelevante para as  perspectivas de longo prazo da economia brasileira. Atualmente, os mesmos  economistas que negavam a desindustrialização ou pontificavam sobre a sua  irrelevância inseriram-se ativamente no debate a respeito do que deve ser feito  para estimular o dinamismo da indústria. Para mim, isso é um sinal inequívoco de  que a agenda do debate econômico é cada vez mais pautada pelos  novo-desenvolvimentistas.

Atualmente, estou concluindo, em conjunto com Luiz Carlos  Bresser-Pereira e Nelson Marconi, uma livro-texto sobre a macroeconomia  estruturalista do desenvolvimento, que será publicado provavelmente no final de  2013, pela Editora Routdlege na Inglaterra. Será mais um reforço ao  desenvolvimento teórico dessa disciplina.

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http://www.valor.com.br/cultura/3148436/propostas-para-fazer-do-crescimento-uma-certeza#ixzz2VFK5iORE

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