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Novo modelo macroeconômico

Autor(es): José Luís Oreiro
Correio Braziliense – 19/02/2013

O debate sobre a permanência ou não do tripé  macroeconômico herdado do segundo mandato de FHC é irrelevante, pois os  objetivos para os quais foi desenhado — estabilização e redução da taxa  de inflação e da relação dívida pública/PIB — foram obtidos e  consolidados nos últimos 10 anos. O desafio agora consiste em desenhar  novo modelo capaz de assegurar taxa de crescimento robusta e sustentável  do PIB e o crescimento dos salários reais a nível aproximadamente igual  ao da produtividade do trabalho.

O tripé, vivo ou morto, não foi  desenhado para esse fim. O governo da presidente Dilma Rouseff ainda não  apresentou nenhuma proposta consistente para novo modelo. A política  econômica do governo parece ser conduzida de forma amadora e casuística,  com medidas sendo implementadas ao sabor dos acontecimentos, sem  estarem inseridas no bojo de um regime macroeconômico claro e  consistente.

Um modelo macroeconômico consistente precisa  assegurar a obtenção simultânea dos seguintes objetivos: crescimento  robusto do PIB, taxa real de câmbio competitiva, taxa de inflação baixa e  estável, equilíbrio das finanças públicas e crescimento dos salários  reais em linha com a produtividade do trabalho. Para obter esses  objetivos, propomos a adoção de quadripé macroeconômico composto pelas  políticas fiscal, monetária, cambial e salarial.

A política fiscal  deve ser pautada não mais pela meta de superavit primário, mas pela  meta de superavit em conta-corrente do governo. O saldo em  conta-corrente do governo é definido como a diferença entre a  arrecadação e os gastos correntes, o que inclui o pagamento de juros  sobre a dívida pública, mas exclui os gastos com investimento. Grosso  modo é o equivalente a poupança do governo. No Brasil atual o saldo em  conta-corrente é negativo em torno de 1,5% do PIB (resultado de um  superavit primário de 2% do PIB, investimento de 2% do PIB e juros  iguais a 5,5% do PIB).

Isso significa que a poupança é negativa em  1,5% do PIB, o que explica, em parte, o nível baixo do investimento  público. Para acelerar a taxa de crescimento, é fundamental que o  governo aumente os investimentos públicos na área de infraestrutura, o  que demanda aumento considerável da poupança pública. Dessa forma,  sugerimos a adoção de metas crescentes de superavit em conta-corrente do  governo. A título de exemplo, o governo poderia adotar uma meta de 0,5%  do PIB em 2014 e aumentá-la gradualmente em 0,5% do PIB até alcançar 5%  do PIB em 2023.

Deve-se ressaltar que esse processo de aumento  progressivo não implica necessariamente contração fiscal caso venha  acompanhado de aumento proporcional do investimento público. Nesse caso,  o governo estará mudando apenas a composição do gasto público (menos  consumo e mais investimento), não a sua magnitude.

Na política  monetária, deve-se abandonar de vez o regime de metas de inflação e  substituí-lo por regime de mandato duplo a exemplo do FED nos Estados  Unidos. Nesse caso, a política monetária terá como objetivo a obtenção  de taxa robusta de crescimento do PIB e taxa de inflação baixa e estável  (em torno de 4% ao ano). Para evitar influência do ciclo  político-eleitoral, a mudança do regime monetário deve ser acompanhada  pela concessão formal (ou seja, em lei) de autonomia operacional para o  Banco Central.

A política cambial, conduzida pelo Banco Central,  deverá manter a taxa real de câmbio a nível competitivo a médio e longo  prazo. Para tanto, o Banco Central terá total autonomia para introduzir  ou remover controles à entrada e saída de capitais do país. Os controles  de capitais, somados às operações de compra e venda esterelizadas de  reservas internacionais, permitirão que a autoridade monetária controle  juros e câmbio simultaneamente, contornando os problemas citados no  teorema da impossibilidade de Mundell.

Por fim, a política  salarial tem de ter como meta a fixação da taxa de crescimento dos  salários nominais a taxa igual à meta de inflação (definida pelo CMN) e  ao ritmo de crescimento da produtividade do trabalho. Dessa forma, a  política salarial será importante reforço no controle da taxa de  inflação e na obtenção de taxa de câmbio competitiva a médio e longo  prazo.

Professor do departamento de economia da  Universidade de Brasília e vice-presidente da Associação Keynesiana  Brasileira (joreiro@unb.br)

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