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Por José Luis Oreiro

Nos últimos meses diversos analistas têm entoado um réquiem para o tripé macroeconômico (metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante), vigente no país desde 1999. Argumenta-se que embora não tenha sido formalmente anunciado, na prática o governo Dilma Rousseff teria abandonado o regime de metas de inflação em favor de um regime de meta de taxa de juros, substituído a (sic) livre flutuação da taxa de câmbio por um regime de câmbio administrado e sepultado o compromisso com a obtenção de metas de superávit primário por intermédio da assim chamada “contabilidade criativa”.

O abandono do tripé seria o responsável por um aumento do grau de discricionariedade (para não dizer irresponsabilidade) na condução da política macroeconômica, o que estaria se traduzindo na redução da taxa de crescimento da economia brasileira em função dos efeitos que o aumento da incerteza macroeconômica tem sobre a decisão de investimento em capital fixo.

A reação da equipe econômica do governo a essas críticas tem sido a de reafirmar o compromisso com o tripé macroeconômico, admitindo, porém, que o mesmo passou por um processo de “flexibilização” em função do cenário internacional extremamente adverso, decorrente do quadro de recessão ou estagnação que se verifica nos países desenvolvidos.

Um “quadripé” apoiado na política fiscal, na política monetária, na política cambial e na política salarial

Não vou entrar no mérito de se o “tripé” está vivo ou morto, até porque acho que esse é um debate sem sentido. Com efeito, o “tripé macroeconômico” foi implantado em condições completamente diferentes das condições vigentes atualmente na economia brasileira. Em função do “populismo cambial” adotado durante o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil sofreu uma crise cambial de grandes proporções no fim de 1998, que forçou uma desvalorização forte e não administrada da taxa de câmbio, pondo em risco a estabilidade da taxa de inflação e produzindo um aumento significativo da dívida pública -como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) – em função da atitude irresponsável da equipe econômica de emitir títulos de dívida pública indexados à taxa de câmbio.

Naquele contexto específico, a política macroeconômica deveria estar totalmente voltada para garantir a estabilidade ou redução dos índices inflacionários e da relação dívida pública/PIB. O tripé macroeconômico foi desenhado para obter esses objetivos. E nisso foi extremamente bem sucedido. Com efeito, a taxa de inflação tem sido mantida em torno de 5,5% e a relação dívida pública líquida/PIB é hoje inferior a 40%.

 

 

 

O contexto da economia brasileira agora é outro. O objetivo agora não é garantir a solvência intertemporal das contas do governo ou impedir o retorno da alta inflação, até porque a solvência das contas do governo e a estabilidade da taxa de inflação são hoje um dado na economia brasileira. O prioritário agora é desenhar um modelo macroeconômico que permita a obtenção de uma taxa robusta e sustentável de crescimento econômico com inflação baixa e estável e uma melhoria contínua nos salários e no padrão de vida da classe trabalhadora. Isso posto, defender a permanência do tripé macroeconômico é um nonsense, uma vez que o mesmo não foi desenhado para alcançar esses objetivos. Um novo modelo macroeconômico se faz necessário.

Um novo modelo macroeconômico para o Brasil não deve ser um “tripé”, mas um “quadripé”, pois deve estar apoiado em quatro políticas, a saber: a política fiscal, a política monetária, a política cambial e a política salarial. Essas políticas devem estar de tal forma articuladas entre si que o modelo macroeconômico delas resultante seja consistente no sentido de Tinbergen, ou seja, as metas de política macroeconômica devem poder ser obtidas simultaneamente a partir da manipulação dos instrumentos a disposição do “policy maker”. Para tanto é necessária existência de efeitos de transbordamento positivos entre os objetivos e metas operacionais das diversas políticas que compõe o “quadripé”. Em outras palavras, a obtenção de uma meta ou objetivo de política econômica deve facilitar a obtenção das demais metas.

O modelo macroeconômico deve também ser capaz de gerar um padrão sustentável de crescimento no longo prazo. Um padrão de crescimento é dito sustentável se o mesmo não induz um endividamento crescente do setor público, se não produz um esmagamento dos lucros e da competitividade externa em função do crescimento dos salários acima da produtividade do trabalho, se for capaz de garantir o equilíbrio intertemporal do balanço de pagamentos e se não gerar um endividamento explosivo das famílias em função do crescimento dos gastos de consumo a um ritmo superior ao crescimento da renda salarial.

Um modelo macroeconômico que atenda aos requisitos de consistência e sustentabilidade deve ser capaz de conciliar a obtenção de uma taxa de inflação relativamente baixa e estável com uma taxa real de câmbio competitiva e relativamente estável ao longo do tempo, uma taxa real de juros significativamente inferior à taxa de retorno do capital, um déficit público, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), ciclicamente ajustado próximo de zero, e um crescimento robusto dos salários reais, aproximadamente a mesma taxa que o ritmo de crescimento da produtividade do trabalho.

José Luis Oreiro é professor do departamento de economia da Universidade de Brasília e vice-presidente da Associação Keynesiana Brasileira. joreiro@unb.br.

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