IPI vira arma contra nova queda do PIB

IPI menor até junho

Autor(es): Victor Martins

Correio Braziliense – 27/03/2012

Assustado com a notícia de que o PIB, total das riquezas produzidas no país ficou negativo em 0,13% em janeiro, o governo decidiu manter o corte de imposto de eletrodomésticos e ainda o estendeu a móveis, laminados, lustres e luminárias. Também sinalizou financiamento mais barato para veículos

Governo mantém corte de imposto de eletrodomésticos e estende benefício a móveis, lustres e luminárias

Ante a fraqueza da indústria, que segue em plena recessão, e com o fraco desempenho da economia — pelas contas do Banco Central, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 0,13% em janeiro —, o governo prorrogou o prazo do benefício fiscal dado a eletrodomésticos da linha branca e estendeu a desoneração para móveis, laminados, lustres e luminárias. Com a medida, o Palácio do Planalto acredita que os consumidores irão às compras até junho, atrás de preços mais convidativos, ajudando a atividade a sair do atoleiro em que se encontra.

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado em geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupas e tanquinhos acabaria em 31 de março próximo. Mas a presidente Dilma Rousseff atendeu o apelo do empresariado com o qual conversou na semana passada e bateu o martelo pela extensão do benefício antes de embarcar para a Índia. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo abrirá mão de R$ 489 milhões entre abril e junho, renúncia considerada apropriada ao estímulo que se quer dar à economia.

No caso do fogão, o IPI caiu, em dezembro do ano passado, de 4% para zero e, nas geladeiras, de 15% para 5%. Já nas máquinas de lavar, a redução foi de 20% para 10% e nos tanquinhos, de 10% para zero. Agora, ressaltou Mantega, o governo decidiu baixar o IPI sobre móveis de 5% para zero e o das luminárias e lustres, de 15% para 5%. Para os aços laminados, o tributo passou de 15% para zero.

“A contrapartida é a manutenção do emprego. Não pode haver demissões nesses setores. Em fevereiro, a indústria admitiu 50 mil trabalhadores e queremos que isso continue”, disse o ministro, em entrevista na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Mantega deixou clara, ainda, a preocupação com o ritmo de atividade econômica, diante da fragilidade do setor produtivo, que pode jogar o PIB para baixo. “Estamos tomando medidas para estimular a economia. Os consumidores poderão aproveitar preços menores”, afirmou. “A economia crescerá a taxas (anualizadas) próximas de 5% no segundo semestre. Isso levará a um crescimento maior que o de 2011”, estimou.

Reformas
Junto com a redução do IPI, o governo promoverá, segundo Mantega, desoneração na folha de pagamento de setores empregadores de mão de obra intensiva e corte no custo do crédito à indústria. As montadoras de carros, porém, serão beneficiadas com financiamentos mais baratos aos consumidores. Na avaliação dos economistas, o governo faz bem em dar esses incentivos à indústria. “Agora, não há dúvida de que o governo perdeu a chance de fazer uma reforma tributária. Por isso, tem de fazer ajustes quase diários, como se estivesse apagando incêndio”, observou Carlos Thadeu de Freitas Gomes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

José Luís Oreiro, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), considera as medidas adotadas para sanear a indústria, até o momento, tímidas. “Tanto que não foi capaz de conter a alta do real ante o dólar e reprimir o processo de desindustrialização”, criticou. Ele alertou para a dificuldade do governo em garantir a competitividade da indústria. A seu ver, para o setor recuperar o fôlego, o dólar teria que estar entre R$ 2,20 e R$ 2,30. “Sem resolver esse problema, o crescimento a médio prazo será muito baixo, em torno de 3% ao ano”, disse.

R$ 16,9 bi a exportadores
A Receita Federal vai injetar R$ 16,9 bilhões no caixa de empresas exportadoras nos próximos dois meses. O órgão devolverá, como parte do Plano Brasil Maior, os recursos pertencentes aos exportadores depositados no Tesouro Nacional como créditos de PIS e Cofins. Segundo o Fisco, o pagamento começará no fim deste mês e será feito em até 60 dias.

Altos e baixos da era Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, completa hoje seis anos à frente da pasta. Segundo economistas, ele coleciona, nesse período, decepções e vitórias. Para alguns, o período pré-Mantega limitava-se ao debate acerca do ajuste fiscal e do controle da inflação. Com sua chegada, passou-se a falar novamente em desenvolvimento do país. Entretanto, transformar esse debate em realidade tem se mostrado uma missão complicada. Ele não conseguiu tocar, até agora, nenhuma reforma estrutural e tem atuado como bombeiro, apagando incêndios, sobretudo na indústria. Falta também, na visão dos especialistas, cumprir a promessa feita no discurso de posse, em março de 2006, de fazer o Brasil “crescer aos limites do seu potencial”. A economia brasileira, a exemplo das limitações de Mantega, oscila entre altos e baixos, quase um voo de galinha (veja gráficos abaixo) — chegou a registrar retração em 2009 e um crescimento expressivo em 2010. A taxa básica de juros (Selic), a despeito de estar em queda, permanece entre as mais altas do mundo. E a inflação, que ano passado fechou em 6,5%, o limite máximo de tolerância, incomoda o bolso do consumidor.