Sílvio Ribas

Publicação: 20/05/2011 09:50 Atualização: 20/05/2011 09:55

Diante dos crescentes prejuízos com a avalanche de importados, o governo decidiu ampliar o freio de arrumação no comércio exterior. Atualmente, 46 classes de produtos originários de vários países já estão sob investigação do Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Com o argumento de que é preciso evitar que importadores formem estoques para se prevenir de prováveis sanções, o Mdic suspendeu por 60 dias as licenças automáticas de importação de todos os itens monitorados.Além de identificar práticas comerciais abusivas de exportadores, que se somam à vantagem do real valorizado ante o dólar, a medida atende ao pedido de socorro da indústria nacional. Depois da suspensão temporária da entrada de veículos, na semana passada, iniciada como retaliação às barreiras não alfandegárias da Argentina, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, cumpre a promessa de deflagrar amplo plano de defesa da produção e dos empregos no Brasil.

Só esta semana, foram incluídos 17 itens ao bloco dos barrados pela burocracia. Eles fazem parte de grupos como o siderúrgico, o químico e o de vidros. Como ato administrativo, a medida surpreendeu importadores, o que foi, segundo o Mdic, intencional. O prazo de dois meses é permitido pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). No fim, os processos de monitoração podem resultar em salvaguardas, compensações e medidas antidumping (contra a prática de preços abaixo dos cobrados pelo mercado).

O consumo doméstico aquecido e a manutenção do câmbio valorizado têm roubado o espaço dos produtos nacionais. A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) calcula que a presença média de importados chegue a 20% nas compras no país. “Com essas barreiras, o governo está tentando preservar alguns setores produtivos e compensar a apreciação do câmbio enquanto não adota medidas efetivas”, comentou o economista José Luiz Oreiro, da Universidade de Brasília (UnB).

A Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) acredita que as barreiras comecem a ser sentidas nas próximas duas semanas. Por enquanto, a entidade teme o risco de os veículos começarem a ficar parados nos portos, como costumava ocorrer nos períodos de operação padrão dos fiscais da Receita Federal.

Pelas regras da OMC, essas limitações são permitidas, mas essa não é uma política ortodoxa, avaliou o ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero. “Na verdade, a possibilidade de abuso é grande. Em princípio, é melhor que não haja licenciamento prévio, a não ser em casos extremos”, disse Ricupero. A seu ver, os impedimentos estão sendo usados como instrumento de pressão e resposta a medidas similares da Argentina. “Esse caso é grave porque mostra que o Mercosul, depois de tantos anos de existência, ainda não foi capaz de criar mecanismos eficazes de solução de litígio”, considerou. Para o ex-chanceler Celso Amorim, o maior problema hoje está na desordem cambial, o que também dificulta a conclusão das negociações em torno da Rodada de Doha.

ACORDO LIBERA VEÍCULOS RETIDOS
Num gesto de boa vontade, o governo brasileiro decidiu liberar alguns automóveis de fabricação argentina que estavam retidos nos portos. Brasil e Argentina anunciaram um acordo para autorizar, a partir de hoje, a entrada de carros, em volume ainda não definido, como uma forma de destravar a situação comercial entre os dois países, cuja relação ficou comprometida após a imposição de medidas restritivas por ambas as partes. Os argentinos, por sua vez, autorizarão o ingresso de produtos como baterias, calçados e pneus. A concessão, porém, não significa o fim das barreiras impostas — o governo suspendeu a licença automática para a importação de veículos, que pode ser dada em até 60 dias. No início da próxima semana, representantes dos ministérios (de Indústria e Comércio) de cada país vão se reunir para tentar alcançar uma solução definitiva

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