Na matéria “produtividade perde dos salários em 70% dos setores industriais” publicada no Valor Econômico do dia 12/04, constatamos que no primeiro bimestre de 2011 enquanto a produtividade do trabalho na indústria em geral aumentou 1,53% com respeito ao mesmo período do ano anterior, a folha de pagamentos por trabalhador apresentou um aumento de 4,07% . No acumulado em 12 meses, a produtividade ainda apresenta uma taxa de crescimento superior a da folha de pagamentos real por trabalhador: enquanto a primeira aumentou 4,01%, a ultima aumentou a taxa de 3,65%.

Esses dados apontam para uma tendência dos salários na indústria crescerem acima da produtividade do trabalho. Aqueles setores da indústria que estiverem mais expostos a concorrência internacional não terão como repassar o aumento do custo unitário do trabalho para os preços e serão obrigados, no curto-prazo, a reduzir suas margens de lucro. No longo-prazo, essa redução de margens de lucro irá desestimular os investimentos em ampliação da capacidade produtiva, podendo inclusive levar a transferência de unidades de produção para o exterior, acelerando assim o processo de desindustrialização da economia brasileira …

Já nos setores menos expostos a concorrência internacional, as empresas irão repassar esse aumento de custos para os preços, contribuindo assim para uma aceleração da taxa de inflação. Os sindicatos certamente reagirão a isso por intermédio de demandas por maiores reajustes salariais, criando assim uma espiral salários-preços. Se isso acontecer, o BCB não terá outra alternativa a não ser produzir um forte aperto monetário com o intuito de elevar a taxa de desemprego até o nível necessário para fazer com que os trabalhadores aceitem uma taxa de salário real compatível com aquela que as empresas estão dispostas a pagar.

É o momento do governo da Presidente Dilma Rouseff pensar seriamente na introdução de uma política de rendas que vincule a taxa de crescimento dos salários com a taxa de crescimento da produtividade na indústria. Uma alternativa possível seria a introdução de uma T.I.P (Tax Income Policy) nos moldes propostos pelo economista pós-keynesiano Sidney Weintraub. A idéia é taxar as empresas que concederem aumentos salariais acima de um certo patamar de crescimento da produtividade do trabalho considerado como “padrão” ou “normal” para o setor no qual a empresa está inserida. Dessa forma, seria criado um incentivo de mercado para que, nas negociações salariais entre sindicatos e empresas, estas ultimas rejeitem qualquer proposta laboral que implique num crescimento salarial acima do crescimento “padrão” da produtividade do trabalho.  A vantagem da TIP é que ela cria um mecanismo automático de moderação salarial que prescinde da “boa vontade” dos sindicatos e/ou das firmas no que se refere a não tranferir para os consumidores o ônus do conflito distributivo entre capital e trabalho.

A taxação proposta por Weintraub se justifica, com base na teoria econômica convencional, na medida que o processo de barganha salarial pode produzir uma externalidade negativa para o restante da sociedade na forma de uma taxa de inflação mais elevada. A introdução do imposto tem por objetivo precisamente coibir essa externalidade.

Essa forma de política de rendas pode ser não só um importante instrumento adicional de controle do processo inflacionário, como ainda pode ajudar no combate ao processo de desindustrialização da economia brasileira. Trata-se de uma proposta factível, plenamente compatível com as diretrizes programáticas do partido da Presidente Dilma Rouseff. Cabe a ela a decisão final.

Anúncios