Mudanças silenciosas

A presidente irá governar em um contexto mais vulnerável, com taxas de juros internacionais altas e risco de inflação, destaca o economista José Luis Oreiro

Por: Patricia Fachin

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Nos primeiros meses do mandato Dilma é possível observar que ela não pensa exatamente como seu antecessor e sinaliza mudanças interessantes na política externa, além de “estar mais comprometida com o novo desenvolvimentismo”, constata José Luis Oreiro. Segundo ele, a mudança na gestão do Banco Central, uma das primeiras medidas anunciadas pela presidente eleita, também favorece uma política mais alinhada com a da equipe econômica, o que indica uma “reforma silenciosa”. Por outro lado, menciona, Dilma também não está disposta a enfrentar a questão do câmbio. “Ela está sinalizando medidas que impeçam valorizações adicionais da taxa de câmbio, mas não medidas que resolvam o problema da sobrevalorização cambial”, assinala.

Na entrevista que segue, concedida à IHU On-Line por telefone, Oreiro explica as razões do baixo crescimento e enfatiza que, sem mudanças estruturais, será impossível crescer mais do que 5% ao ano. “Precisamos aumentar o investimento público com proporção ao PIB. Essa reforma estrutural é fundamental para o crescimento de longo prazo”, frisa.

José Luis Oreiro é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, possui mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio e doutorado em Economia da Indústria e da Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Organizou Agenda Brasil: políticas econômicas para o crescimento com estabilidade de preços (São Paulo: Monole, 2003) e Sistema financeiro: uma análise do setor bancário brasileiro (Rio de Janeiro: Campus, 2007). Leciona no Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB).

Confira a entrevista.
IHU On-Line – Qual a intenção do governo com o ajuste fiscal e como essa medida fiscalista interfere na economia?

José Luis Oreiro – Vi o anúncio do ajuste fiscal de uma maneira bastante positiva, visto que a demanda agregada no Brasil se encontra crescendo em um ritmo acelerado. Isso está produzindo pressões inflacionárias que não são apenas motivadas pelo crescimento da demanda, mas também pelo aumento do preço das commodities internacionais. Além disso, o país está com uma taxa de desemprego historicamente baixa.
As pressões inflacionárias ameaçam romper o teto da banda de inflação e o governo está usando a política fiscal para complementar a política monetária no sentido de manter a inflação dentro da meta. Então, o ajuste fiscal permite uma redução da demanda agregada sem que o Banco Central tenha de fazer um reajuste grande da taxa de juros.
IHU On-Line – Então, o senhor também concorda que é importante neste momento desacelerar a economia?

José Luis Oreiro – Sim. Dado o ritmo de crescimento que a economia brasileira vinha apresentando em 2010 e dado o quadro inflacionário existente hoje, é importante fazer uma desaceleração moderada no crescimento da economia brasileira. Talvez manter um crescimento de 4% no ano de 2011 para que o país consiga ter um crescimento sustentável com estabilidade de preços.
IHU On-Line – O que impede o Brasil de crescer mais este ano?

José Luis Oreiro – São razões de ordem estrutural. Em primeiro lugar, a economia brasileira possui uma taxa de investimento muito baixa. A taxa de investimento que é definida como a formação bruta de capitais fixos sobre o PIB se encontra em torno de 18% ao ano. Na época do milagre econômico, ela se encontrava em 28% ao ano. Com a taxa de 18% do PIB, o país não consegue crescer mais do que 4 ou 4,5% sem pressões inflacionárias.

A segunda razão é o fato de a economia brasileira ser madura. De 1950 a 1980, o Brasil cresceu a taxas de 7% ao ano em média, porque era uma economia em fase de industrialização e, durante esse período, ocorreu uma transferência de mão de obra da agricultura para a indústria. Então, nessas décadas, houve um crescimento no país com mudança estrutural. Durante essa fase, as taxas de crescimento tendem a ser muito elevadas. É o que está acontecendo com a China hoje. O país ainda tem uma população rural elevada, de tal maneira que ainda está transferindo mão de obra da agricultura para a indústria.
Mas esse processo de mudança estrutural no Brasil se completou no início dos anos 1980. Quer dizer, hoje em dia, a população rural representa 10% da população brasileira, de tal maneira que ganhos expressivos de produtividade advindos da transferência de pessoas do campo para a indústria não são mais possíveis.

Essas são as duas razões pelas quais o Brasil não pode mais apresentar uma taxa de crescimento do PIB da ordem de 7% ao ano em termos reais. O que podemos aspirar a longo prazo é uma taxa de crescimento de 5% ao ano se forem feitas as reformas necessárias para aumentar a taxa de investimento para algo como 23% do PIB.
IHU On-Line – Quais seriam essas mudanças estruturais? Como a economia brasileira pode crescer mais de 5% ao ano?

José Luis Oreiro – Em primeiro lugar, é preciso fazer uma reforma fiscal que mude a composição do gasto do governo, ou seja, aumentar a participação do investimento público e reduzir os gastos de consumo púbico. Quer dizer, o governo tem de investir uma parcela maior do seu orçamento e reduzir, portanto, os gastos de consumo de custeio.

Atualmente, o governo federal investe algo como 1,5% do PIB ao ano. Se somarmos com as empresas estatais Eletrobrás, Petrobras etc., o investimento público passa para 3% do PIB. Na época do milagre, o setor público consolidado investia 7% do PIB. Precisamos aumentar o investimento público com proporção ao PIB. Essa reforma estrutural é fundamental para o crescimento de longo prazo.
A segunda reforma estrutural consiste em uma mudança urgente na política cambial brasileira. Com o atual câmbio, as indústrias no país têm pouco estímulo para investir. Então, precisamos de uma política cambial que permita uma desvalorização controlada da taxa de câmbio. Precisaríamos de uma taxa de câmbio em torno de 2,40. Essa mudança na política cambial é essencial para que o Brasil possa ter uma taxa de investimento mais elevada.

Por fim, é preciso fazer uma reforma no sistema financeiro, na condução da política monetária, de tal maneira a ter taxas de juros mais baixas, que estimulem, portanto, as decisões de investimentos no setor privado.
IHU On-Line – O governo está preocupado em conter a inflação, mesmo que para isso seja preciso reduzir o crescimento. Como o senhor vê essa posição?

José Luis Oreiro – Dado o descontrole das contas públicas deixado pelo ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva – esse foi o custo que ele pagou para eleger a sua candidata -, não há muito que fazer. A questão relevante a ser discutida hoje é qual redução de crescimento que o país está disposto a aceitar e qual o prazo de convergência com respeito à meta de inflação. Defendo a ideia de que devemos buscar a convergência para metas de inflação não em 2011, mas em 2012, e é mais ou menos isso que o Banco Central tem feito hoje.

IHU On-Line – Alguma política econômica é capaz de conter a inflação e garantir o crescimento? Quais os desafios da presidente nesse sentido?

José Luis Oreiro – O governo está adotando medidas para conter a inflação. O ajuste fiscal é uma tentativa neste sentido. A maneira mais rápida de desacelerar a economia é aumentar a Selic. No entanto, isso reforça o problema na apreciação do câmbio, que, por sua vez, prejudica ainda mais o equilíbrio das contas externas do Brasil. Dilma deveria fazer, neste início de governo, um choque fiscal na economia junto com uma nova política cambial e uma reforma do sistema de metas de inflação de tal maneira a sinalizar para o mercado que a taxa de juros, a partir de agora, será muito mais baixa e com isso o câmbio pode ser mais alto do que é hoje, sem que isso comprometa a extensão das metas de inflação.
IHU On-Line – Qual a atual situação da balança de pagamentos brasileira?

José Luis Oreiro – Extremamente preocupante e talvez seja a grande fragilidade que a economia enfrentará a médio prazo. O déficit em conta corrente está crescendo. Algumas estimativas apontam para um déficit na ordem de 4% do PIB no final de 2011. Para 2014, algumas estimativas que fiz juntamente com a professora Eliane Araújo, da Universidade Estadual de Maringá, mostram que o déficit pode ser algo na ordem de 7% do PIB. Acredito que déficits superiores a 4 ou 5% do PIB não são financiáveis pela economia brasileira. Se nada for feito no front externo, o Brasil deve enfrentar uma crise de balanços de pagamentos em 2012 ou 2013.
IHU On-Line – Qual seria o impacto disso para a economia real?

José Luis Oreiro – Os impactos serão devastadores. Em função da existência de contratos derivativos de câmbio, uma boa parte das empresas não financeiras no Brasil está exposta em dólar. Se tivermos, como tivemos em 2008, uma desvalorização súbita e repentina da taxa de câmbio, uma parte considerável das empresas não financeiras do Brasil terá problemas de inadimplência e o país terá um forte quadro recessivo em função do movimento de saídas de capitais, gerado pela crise de balanços de pagamentos.

O governo deveria investir em medidas preventivas, ou seja, realizar agora mudanças na política cambial de maneira a fazer um ajuste suave da taxa de câmbio, de tal maneira a produzir uma desvalorização de 30% da taxa de câmbio ao longo de um ano. Com uma desvalorização controlada, conseguir-se-ia evitar a crise de balanço de pagamentos.

Pelo que pude observar das declarações de economistas ligados ao governo, não será feito nada. Isto porque a presidenta não está disposta a pagar o custo político de uma desvalorização do câmbio, custo político que se traduz em uma redução do salário real. O governo acredita que os custos de uma crise de balanços de pagamentos não serão tão elevados em função de que o país possui um regime de câmbio flutuante, reservas internacionais elevadas. Então, o governo está contando com a crise de balanços de pagamentos para resolver a questão cambial no Brasil.
IHU On-Line – O Brasil está investindo bastante em obras e infraestrutura em função da Copa de 2014. Como vê a condução do governo em relação à prioridade desses investimentos? Eles devem ser diferentes para atingir essa mudança estrutural que o senhor menciona?

José Luis Oreiro – Duas questões em relação à política de investimento do governo. Primeiro, o volume de investimento com proporção do PIB é baixo, por mais que o governo diga que o investimento é alto. A métrica importante não é o tamanho dos investimentos, mas sim a equação deles com o tamanho da economia. Como a economia brasileira é hoje maior do que há 30 anos, lógico que os investimentos devem ser maiores. A questão relevante é saber quão grandes são esses investimentos em comparação ao PIB. É uma falácia dizer que o governo nunca investiu tanto quanto hoje.
O segundo ponto é a questão das prioridades. Muitos dos projetos que o governo tem proposto como investimentos são de baixa prioridade. Um exemplo é o trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo, que está orçado em 33 bilhões de reais, segundo estimativas do governo. De acordo com órgãos independentes, o custo desta obra pode variar de 50 a 100 bilhões de reais. A princípio, o transporte de passageiros entre Rio/São Paulo é feito muito bem pela ponte área. O gargalo se dá quando as pessoas chegam aos aeroportos, pois elas não têm como se locomover para o centro das cidades. Portanto, esse dinheiro do projeto poderia ser gasto na ampliação das linhas de metrô que ligam os aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo ao centro das cidades.
IHU On-Line – Dilma frisa em suas declarações que sua gestão será marcada pelo crescimento e desenvolvimento social. Como vê essa possibilidade?

José Luis Oreiro – Não vejo nenhuma incompatibilidade nisso. Tenho gostado dos discursos da presidenta Dilma, ao contrário do anterior. Ela tem se comportado de uma maneira mais equilibrada em relação ao seu antecessor.
 
IHU On-Line – No ano passado o senhor disse que só via perspectivas na política econômica com a eleição de Serra. Então, Dilma também sinaliza mudanças positivas?
José Luis Oreiro – Ela sinaliza mudanças em alguns campos. Por exemplo, sinalizou uma mudança importante no campo da política externa. Ela também parece estar mais comprometida com o novo desenvolvimentismo do que estava o presidente Lula.

Também há vários campos de continuidade, como a questão do câmbio, que não está disposta a enfrentar. Ela está sinalizando medidas que impeçam valorizações adicionais da taxa de câmbio, mas não medidas que resolvam o problema da sobrevalorização cambial. Uma coisa é adotar medidas que impeçam novas valorizações do câmbio, outra coisa é adotar medidas que revertam a valorização do câmbio.
Em outros aspectos ela tem se mostrado diferente do ex-presidente. Não tem um discurso de aniquilação da oposição e, nesse sentido, foi louvável o gesto durante a visita de Obama ao Brasil, em que ela convidou Fernando Henrique para o jantar no Itamaraty. Foi um gesto interessante. A mudança que o Brasil teve em relação ao Irã também foi positiva. Em alguns quesitos ela está impondo a sua marca que, aparentemente, mostra que ela não pensa tal como Lula.
IHU On-Line – Por que Dilma parece mais comprometida com o novo desenvolvimentismo?

José Luis Oreiro – Apenas no segundo mandato do presidente Lula observamos uma inflexão na política econômica em direção ao novo desenvolvimentismo. No primeiro mandato havia um predomínio de ideias basicamente oriundas do mercado financeiro e se acreditava que a única coisa que o governo deveria fazer era garantir o tripé macroeconômico: câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário forte. A partir da segunda gestão, teve uma inflexão em direção a um novo modelo macro, no qual o governo intervém mais fortemente no câmbio. A partir de 2006, se teve uma política agressiva de acumulação de reservas internacionais, também um papel importante do BNDES no financiamento de investimento de longo prazo. Ela já anunciou o aporte de mais de R bilhões para o BNDES.
IHU On-Line – Dilma irá governar em um cenário internacional mais vulnerável do que o da gestão anterior?

José Luis Oreiro – Com certeza. Vejo uma série de incógnitas a partir da crise do Japão, do euro e de Portugal. Ainda não sabemos o que vai acontecer em função disso. Por outro lado, a China parece estar adotando medidas para resfriar a sua economia. Então, a resultante dessas situações é incerta com respeito a duas variáveis fundamentais: o preço das commodities e a taxa de juros internacionais. As condições em que a presidente Dilma irá governar serão diferentes das que Lula teve. Até porque, enquanto Lula governou em um cenário de altos preços das commodities, taxas de juros internacionais baixas e taxa de inflação internacional baixa, a presidente irá governar em um contexto em que herda um déficit em conta corrente razoável, da ordem de 3% do PIB, um país com uma situação fiscal que não é desesperadora, mas é pior da que Lula herdou. Ela também está herdando um país no qual não se sabe qual será o comportamento do preço das commodities em nível internacional. Então, não se sabe para onde vai o balanço comercial e também não sabemos o que pode acontecer com a liquidez internacional, por exemplo, se houver uma crise generalizada na zona do euro.
IHU On-Line – Como o senhor analisa a relutância do governo em aumentar o salário para além de R5,00? Um valor maior geraria impactos na economia?

José Luis Oreiro – Não aumentar ainda mais o salário foi bom neste ano. O governo apenas seguiu a regra que ele havia negociado com as centrais sindicais. Isso é positivo porque no momento em que se tem uma pressão inflacionária na economia brasileira, a elevação do salário mínimo aumentaria as pressões inflacionárias, obrigando o Banco Central a aumentar ainda mais a taxa de juros. Pela regra, no ano que vem o aumento do salário mínimo será de 13%, o que produzirá um impacto considerável nas contas públicas e continuará mantendo a pressão de demanda sobre os preços. Portanto, é possível que suba a inflação e se mantenha a política monetária pressionada durante bastante tempo, com juros elevados e pressão adicional para a valorização da taxa de câmbio, o que vai agravar o problema de déficit em conta corrente. O governo desperdiçou uma oportunidade de ter renegociado a regra do salário mínimo. Poderia ter concedido um aumento maior em 2011 em troca de uma nova regra a partir deste ano.
IHU On-Line – Percebe uma mudança na linha de atuação do Banco Central no governo Dilma?

José Luis Oreiro – Com certeza está ocorrendo uma mudança na atuação do Banco Central, uma revolução silenciosa. Ele, por exemplo, está dando menos peso às expectativas de inflação do mercado financeiro do que dava na gestão Henrique Meirelles. O mercado está tentando pressionar o BC a elevar a taxa de juros, mas o banco está desconsiderando essa questão.
O segundo ponto importante é a mudança na ideia de que instrumento será utilizado para conter a inflação. Na gestão de Meirelles era utilizada apenas a taxa de juros Selic. Já percebemos hoje, na administração Tombini , a tentativa de se usar outros instrumentos. E isso é importante porque essas medidas não têm impacto sob as contas fiscais. Então, quando se atribui um requerimento maior de capital para os bancos fazerem empréstimos de longo prazo, reduz-se a taxa de expansão de crédito e com isso se contem a demanda e não tem impacto sob as contas do governo. Isso é uma inovação nesse Banco Central.
Outro elemento importante é que este banco, aparentemente, está fazendo um alongamento informal do prazo de convergência com respeito à meta de inflação. No sistema brasileiro ainda em vigor hoje, a convergência deve se dar ao longo do ano calendário, mas o Banco Central já sinalizou que só vai buscar o centro da meta em 2012. Isso significa que o aumento dos juros será mais suave em comparação com a gestão anterior

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