Os juros sobre os títulos de 10 anos da dívida publica belga alcançaram ontem a marca de 4,27% ao ano, os mais elevados desde junho de 2009. Em função dos desdobramentos recentes no mercado de dívida soberana da Bélgica, o Rei Belga, Alberto II, instruiu o primeiro ministro Yves Leterme a elaborar um orçamento para o ano de 2011 com uma projeção de déficit de 4,1% do PIB, o que representa uma redução do déficit fiscal em, pelo menos, 0,5% do PIB em comparação ao déficit de 4,6% verficado no ano de 2010. O fato inusitado para as monarquias parlamentaristas modernas de se ter uma medida típica de governo sendo ordenada pelo Soberano deve-se a situação política prevalecente a cerca de 200 dias na Bélgica, a saber: o país está sem um governo formal devido a incapacidade de se formar um governo de coalizão.

Esse impasse político faz com que se especule nos mercados financeiros que a Bélgica é a próxima bola da vez da crise da dívida na Europa. No entanto, quando se olha mais detidamente os “fundamentos” da economia belga, constata-se que, muito provavelmente, os mercados financeiros estão sobre-estimando as dificuldades do país. Com efeito, o déficit público vem sendo reduzido nos últimos anos, após ter alcançado um pico de 6% do PIB em 2009 em função dos efeitos da crise financeira mundial sobre a economia belga. Em 2010, o déficit havia recuado para 4,6% do PIB, um número bem menor do que o exibido por países como a Grécia ou a Irlanda. A dívida pública belga representa aproximandamente 100% do PIB, mas valores superiores a esse foram observados no passado não tão remoto do país, sem que isso suscitasse dúvidas sobre a solvência do governo belga. Nos três primeiros trimestres de 2010 a economia apresentou um crescimento anualizado em torno de 2% e o desempregfo acha-se estável em torno de 8% da força de trabalho, um número alto, mas não excepcionalmente ruim para os padrões europeus. Por fim, observa-se também uma redução bastante rápida do déficit comercial do país, o qual passou de 11.296 milhões de euros no acumulado dos últimos 12 meses em fevereiro de 2009 para apenas 664 milhões de euros em outubro de 2010. Trata-se de um sinal inequivoco de recuperação das exportações da Bélgica, tradicional motor de crescimento da economia do país.

Supondo que as condições atuais prevalecentes nos mercados de dívida soberana permaneçam indefinidamente – o que está longe de ser uma hipótese realista – o que implica numa taxa de juros real em torno de 3,5% a.a, que o déficit nominal seja mantido em 4,6% do PIB (o que implica num déficit primário de 0,6% do PIB) e que a economia belga sustente um crescimento de 2% a.a. nos próximos 10 anos, a relação dívida pública/PIB irá alcançar 110% em 2020, ou seja, um aumento de 10 pontos percentuais em 10 anos, o que está longe de ser uma catástrofe. Mesmo que o crescimento da economia belga seja reduzido a metade, o crescimento do endividamento público não será explosivo: a dívida pública como proporção do PIB irá atingir a marca de 120% em 2020. Por outro lado, se a taxa de juros real cair para níveis mais próximos aos prevalecentes antes da crise, o que implica, pelo menos, numa redução de 100 pontos base com respeito aos padrões atuais, a dívida pública como proporção do PIB será ligeiramente menor em 2020 do que é hoje, alcançando o patamar de 98% do PIB.   

Esses exercícios de simulação nos mostram como os mercados financeiros estão sujeitos a ondas de pessimismo nas quais os agentes super-dimensionam cenários negativos. O problema é que as expectativas pessimistas, quando compartilhadas entre um número suficientemente grande de agentes, podem se tornar profecias auto-realizáveis. Caso a crise política na Bélgica não seja resolvida rapidamente é possível que os mercados financeiros fiquem cada vez mais nervosos com a “solvência” do governo Belga, elevando assim o prêmio exigido pela rolagem da dívida soberana desse país. O aumento do prêmio de juros aumenta o déficit público, reforçando assim o pessimismo inicial dos compradores de títulos, levando-os a exigir novos aumentos de taxa de juros para a rolagem da dívida pública. Se esse processo persistir por um certo tempo, em algum momento a trajetória da dívida pública belga se torna, de fato, insustentável, exigindo assim uma operação de resgate por parte da União Européia e do FMI.

Para os analistas do mercado financeiro, a única alternativa a esse cenário seria a realização de um forte ajuste fiscal para sinalizar aos mercados que o governo belg está comprometido com a solvência da dívida pública. O problema com essa opção é que, no momento atual, tudo o que a economia belga não precisa é de uma redução da demanda agregada doméstica. Desemprego elevado e déficit comercial em queda livre são sinais claros de que a absorção doméstica está baixa. Dessa forma, tanto pelo lado do equilíbrio interno como do equilíbrio externo se recomenda uma expansão ao invés de uma contração fiscal.

O nervosismo dos mercados financeiros pode ser facilmente debelado se o BCE decidir intervir nos mercados de dívida soberana adquirindo títulos da dívida pública belga de forma a aumentar os preços dos mesmos e assim derrubar o prêmio de juros. Como a situação fiscal belga é sustentável no longo-prazo essa política não envolve nenhum tipo de premio a governos gastadores, mas seria o reconhecimento de que muitas veses as dificuldades no campo fiscla são o resultado de imperfeições que existem nos mercados financeiros.  Mas para o BCE fazer isso terá que romper com o excesso de conservadorismo que caracteriza essa instituição.

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