Pressão aumentará GABRIEL CAPRIOLI

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Os brasileiros levaram as eleições para o segundo turno e adiaram por quase um mês a definição de quem será o próximo presidente da República. O escolhido, no entanto, encontrará pela frente, além dos problemas exacerbados na campanha – saúde, educação, segurança – questões que até então permanecem quase intocadas e há muito seguem sendo arrastadas, indefinidas. A resolução desses temas tabus, como a reforma dos sistemas previdenciário, trabalhista e tributário, a profissionalização da gestão pública e o enxugamento do Estado, torna-se cada vez mais urgente, na medida em que o país cresce no cenário econômico global. O pepino é tão grande que alguns desses assuntos foram evitados pelos candidatos durante a campanha presidencial, a despeito dos apelos de importantes segmentos da sociedade a, por exemplo, reforma tributária. Com uma carga de impostos equivalente a quase 35% de todas as riquezas produzidas, o país está entre os campeões mundiais, mas sem atender, nem de longe, serviços básicos à população. “O Estado tem muito a fazer ainda, porque a questão não é nem o quanto se cobra, mas para qual fim se cobra”, defende Jorge Lobão, consultor do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco). O primeiro passo para aprimorar o sistema tributário, na avaliação do especialista, seria revisar tributos e contribuições, que se interpõem. “Por que não ter apenas um imposto para cada finalidade?”, questiona. O corte de gastos e o saneamento das contas públicas são frentes delicadas embutidas nas campanhas que não foram aprofundadas por temor dos candidatos em desagradar setores da sociedade que os apoiam. A pressão do mercado é de que o novo presidente da República pise no freio e reavalie as despesas e os compromissos assumidos na atual gestão. A redução na gastança é defendida abertamente apenas pelo candidato Serra – Dilma descarta a ideia. “Quando se fala em ajuste fiscal, a questão não é reduzir os gastos, mas conter o ritmo de crescimento. São coisas completamente diferentes”, lembra José Luís Oreiro, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB). Previdência Outra pedra no sapato do sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva será a reforma da Previdência, tema impopular que há anos é debatido por governos e pelo Congresso Nacional. Para a advogada especialista no assunto Andreia Antonacci, a primeira definição deverá ser em relação ao fator previdenciário, mecanismo que considera a idade do contribuinte e a expectativa de vida no país no momento da aposentadoria para calcular os benefícios. “A intenção não é achatar os pagamentos, mas tentar evitar que os benefícios sejam solicitados cada vez mais cedo”, afirma. Várias propostas estão em análise, como novas fórmulas de cálculo de benefícios, como a que eleva a idade mínima para aposentadoria e a que considera a eliminação de acúmulo de pagamentos (pensões e aposentadoria) para um mesmo contribuinte. Com o envelhecimento acelerado da população, os candidatos deverão lutar contra a ampulheta para definir a questão, sob o fogo cruzado proveniente das entidades que representam os trabalhadores beneficiados e das limitações de recursos da pesada máquina governamental. Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, cita ainda os juros e os investimentos públicos como pontos que devem ser analisados com cuidado sob a perspectiva de cada um dos candidatos. “Quando o Serra fala que os juros estão elevados, ele está certo. Mas não me parece que vá tentar baixar a Selic (taxa básica da economia) por imposição. No caso dos investimentos, é importante observar os exemplos que existem. O estado de São Paulo foi bem mais eficiente em termos de investimentos públicos em infraestrutura. O governo petista, ao contrário, acredita em obras faraônicas, como trem-bala e usinas como Belo Monte”, afirma.

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