25/06/2010 – 20:06

Compulsório elevado e real forte inibem o aumento da poupança

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Durante o seminário Competitividade Brasil, promovido na última quinta-feira pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo, o chefe do departamento de Economia do Bradesco, Octávio de Barros, defendeu, em tom de ironia, a criação do “Ministério do Destravamento” (referindo-se ao investimento). E acrescentou que a capacidade de investimento do governo federal “é um dos principais gargalos que o país precisa resolver”.

Já Roberto Messenberg, economista do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), revela que “gostaria de estar otimista” em relação ao investimento público, mas teme o predomínio da política monetária (PM) sobre os demais instrumentos de política econômica.

“Muito se tem falado sobre a capacidade de poupança, sobretudo do setor público, como entrave ao investimento. O setor público seria a trava a um crescimento sem impacto negativo nas contas externas ou na inflação. Mas, se olharmos os dados, a poupança doméstica cai em função da queda do compulsório e da valorização do cambial. Ao mesmo tempo, a poupança do setor público é diretamente influenciada pelo aumento do gasto público via pagamento de juros reais”, analisa, alertando que, se o investimento público não crescer, o desempenho do primeiro trimestre de 2010 não se sustenta, até porque a base de comparação é fraca. O empresário precisa de um horizonte favorável para investir e isso vem do investimento público”, defende.

“Não chame a PM”

Segundo Messenber, a política monetária está errada nos seus próprios termos: “Elevar juros para conter desequilíbrios de preços ou nas contas externas, num contexto de queda nos compulsórios, é inócuo, pois o crédito é alavancado. Elevar juros diminui a poupança pública e valoriza o câmbio.”

Pior, segundo o pesquisador, é que a inflação vai continuar descolada dos juros: “Ela já está em trajetória de queda, era mais uma questão dos preços dos alimentos, que este ano foi pior porque choveu mais. A inflação já está despencando. Vamos acabar ajustando (para baixo), não a inflação, mas a taxa do investimento. E o setor externo passa a ser a variável relevante, o que é muito perigoso”, alerta.

Trajetória do investimento

Apesar disso, o Ipea tem ressaltado que o investimento público vem apresentando alguma recuperação. Em 2009, chegou a 4,38% do PIB, considerando-se as estatais e os aportes de estados e municípios.

Foi a maior marca desde 1995. De acordo com o Ipea, a média anual de expansão foi de 3,62% entre 1995 e 1998, primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, e baixou para 2,73% do PIB no segundo mandato tucano, entre 1999 e 2002.

A taxa média de 2,73% se repetiu nos primeiros quatro anos da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e subiu para 3,68% de 2007 até o ano passado.

No entanto, a Auditoria Cidadã da Dívida afirma que, exclusivamente no que se refere aos investimentos federais, de 1995 a 2002 (período FH), o “Grupo de Natureza de Despesa” dos investimentos foi, em média, de 0,79% do PIB, enquanto no período de 2003 a 2009 (governo Lula), tal percentual foi ainda mais baixo: 0,54% do PIB em média.

Os dados do Ipea são diferentes, mas também se referem a períodos distintos. Segundo o instituto, entre 2001 e 2007, a média de investimento federal teria sido de 0,4% do PIB. Em 2008, porém, esse percentual subiu para 0,5%, chegando a 0,63% ano passado. “Até 2007, houve estabilidade em relação ao governo anterior, mas, em 2008, começamos a mudar esse patamar”, resume.

O Ipea argumenta ainda que o investimento público total (4,38%) se aproxima da média do período do “milagre” (4,8%), mas Messenberg ressalva que a metodologia mudou. Os gastos do governo na compra de veículos, por exemplo, deixaram de ser considerados investimento público.

“A taxa de investimento público deve chegar a 4,8% este ano, se o setor público mantiver a mesma participação de 2009 na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). Mas a comparação com o período do “milagre” mereceria um trabalho de pesquisa”.

Pelos dados do Ipea, tanto o investimento das administrações públicas, quanto o das estatais (concentrados em Petrobras e Eletrobras) crescem desde 2007. Enquanto o primeiro subiu de 1,6%, em 2005, para 2,48%, ano passado, (incluindo estados e municípios), as estatais saíram da faixa histórica de 1% para 1,9%.

Investimento insuficiente

Por sua vez,

o economista José Luiz Oreiro, da Universidade de Brasília (UnB), concorda com Messenberg, ao ponderar que, mesmo considerando a melhora detectada pelo Ipea, uma investimento total de 18% (inclui os aportes do setor privado), como no final de 2009, é insuficiente para o Brasil crescer de maneira sustentada.

 

Oreiro também destaca o papel dos aportes públicos: “Veja a questão da infra-estrutura de aeroportos. Guarulhos deixa muito a desejar, mesmo na comparação com o padrão de países emergentes como México. Se o país continuar crescendo acima de 5%, vai faltar energia. Isso sem falar no portos, rodovias etc.”

O professor da UnB pondera que, a permanecer o crédito farto para aquisição de automóveis, em pouco tempo o trânsito nas maiores cidades brasileiras entrará em colapso. Mas a questão viária não é a única carência da infra-estrutura urbana nacional.

 

“Estamos falando de centenas de bilhões de reais em investimentos, inclusive para erradicar as favelas, por exemplo. Todo brasileiro tem direito a um CEP, água encanada etc.”, diz Oreiro, defendendo que o investimento público precisa dobrar.

Melhora execução

Já Lucídio Bicalho, assessor de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), observa que a execução do orçamento fiscal e o das estatais tem aumentado, mas continua “muito longe do ideal, pois não se executam nem 80% do previsto”. No caso do PAC, ele ressalta que são obras complexas e não há como esperar muita velocidade.

“O próprio PAC 2 já expressa a necessidade de encaminhar uma visão de longo prazo, de que as obras de longa maturação necessitam de planejamento, quem quer que seja o presidente”, diz, concordando com Messenberg e Oreiro, que consideram um investimento total na faixa dos 25% do PIB para haver sustentabilidade no desenvolvimento brasileiro.

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