01/02/2010

Atenção: as eleições podem afetar seu bolso!

Macroeconomia não muda, mas atuação do governo pode influenciar o desempenho das ações das empresas

Link: http://www.revistainvestmais.com.br/artigo/405-Aten%C3%A7%C3%A3o:+as+elei%C3%A7%C3%B5es+podem+afetar+seu+bolso!.html

No dia 3 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher o novo Presidente da República, além de 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais e um pouco mais de mil deputados estaduais. O investidor na bolsa pode pensar: “Tá, e eu com isso? Nem gosto de política, quero é saber de minhas ações”. No entanto, política e economia estão intimamente ligadas, e os resultados das eleições com certeza influenciarão os rumos da economia e das empresas brasileiras de 2011 em diante. E isso é ainda mais importante no Brasil, onde o Estado tem um peso muito grande na economia que, no entanto, não se traduz em melhores serviços para o cidadão ou numa economia mais competitiva para companhias e empresários. De acordo com o professor Celso Martone, da Universidade de São Paulo, ao fim de 2007, o gasto público nacional alcançou 37% do PIB. Vale lembrar que em 1993 esse valor foi de apenas 23% do PIB. O peso do governo é equivalente ao da maioria dos estados europeus, mas sem as contrapartidas. Nas palavras de Martone, o Brasil se transformou num típico transfer state, ou seja, “transfere 60% do gasto total, não investe quase nada, produz precariamente bens públicos de baixa qualidade e administra um aparato regulatório complexo e caótico”. Isso para uma carga tributária equivalente a 37% do PIB em fins de 2007, valor que se manteve praticamente estável nos anos seguintes. E, além de alta, a carga tributária no Brasil exige um esforço enorme para as empresas se manterem adimplentes. A excessiva quantidade de tributos em todos os níveis – federal, estadual e municipal – e muitos deles de difícil cálculo fazem com que o Brasil seja o líder no nada desejável ranking de “tempo gasto para pagar impostos na hora de fazer negócios”, com 2,6 mil horas desperdiçadas por ano. O segundo colocado no ranking, Camarões, exige 1,4 mil horas do empresário. O empreendedor que deseja montar seu negócio também pena. Para abrir uma companhia, o brasileiro gasta hoje, em média, 152 dias. Na Austrália, por exemplo, esse tempo é de 24 horas. Um governo que desejasse melhorar o ambiente de negócios começaria seu trabalho por uma reforma tributária, há muito pedida pelas empresas. Simplificar a estrutura de imposto no Brasil diminuiria de imediato as despesas administrativas permanentes alocadas nas estruturas fiscais, melhorando os resultados das companhias. E simplificar o processo de abertura de empresas encurtaria o caminho delas rumo a uma futura abertura de capital, aumentando o número de ações na bolsa e diversificando as possibilidades de investimento. Outra atuação importante do governo é na regulação dos diversos setores da economia, bem como na condução da política de defesa econômica. No lado das agências reguladoras – cujos maiores setores são energia elétrica, telecomunicações, transportes terrestres e aéreos e vigilância sanitária –, novas regras ou decisões podem impactar de maneira muito rápida todo um setor. Um exemplo claro é a decisão que deverá ser tomada a respeito do prazo das concessões de muitas usinas hidrelétricas no Brasil. Se a Agência Nacional de Energia Elétrica decidir não renovar as concessões, empresas como a Cesp perderão muito na bolsa. No lado da concorrência, basta lembrar a decisão da Secretaria de Defesa Econômica e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica de proibir a exclusividade do credenciamento de bandeiras de cartões de crédito por parte das empresas Cielo (ex-Visanet) e Redecard. As ações das duas companhias caíram na bolsa no dia do anúncio. Por fim, o governo atua diretamente na economia por meio das empresas estatais. A maior delas é também a maior da América Latina, a Petrobras. E, devido às descobertas do pré-sal, ela ficará ainda maior. E o governo trabalhou intensamente para criar a maior petroquímica da América Latina, unindo Quattor e Braskem, mesmo com a opinião contrária do presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli. Sem contar Eletrobrás – que deve R$10 bilhões de dividendos a seus acionistas e não sabe como pagar –; a Telebrás, que o governo atual pretende ressuscitar; o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, essas duas usadas para tentar baixar os juros finais ao consumidor e Furnas, Itaipu e Infraero, sob o comando da União. Nos Estados, há exemplos como o Banrisul do RS, o Metrô de SP, a maior parte das companhias de saneamento, algumas distribuidoras de gás e de energia elétrica e outras menos conhecidas. Em alguns casos, as empresas têm capital na bolsa, mas seus acionistas minoritários só podem ver o governo usando as companhias de acordo com suas crenças, sem chances de interferir nos rumos dela. Hoje, a Petrobras tem 15,408% do peso do Ibovespa. Se somarmos as outras estatais do índice, chegamos a 22,81%. Isso sem contar as empresas onde BNDESPAR ou fundos de pensão estatais têm participações relevantes, como a Vale, responsável por outros 15,587% do Ibovespa.

A mão forte do Planalto

Nos últimos meses, o governo de Luís Inácio Lula da Silva tentou aumentar o protagonismo estatal na economia nacional. Os sinais foram variados. Em alguns momentos, Lula criticou a Vale, maior empresa privada brasileira – mas que tem 51% de seu capital na mão do BNDES, o banco de fomento estatal –, por ela não investir no País e estar demitindo pessoas no auge da crise. Em outros, Lula e Dilma exigiram do Banco do Brasil uma atuação mais ousada para baixar os juros cobrados do consumidor final. Na definição das regras da exploração do pré-sal, o governo estabeleceu que a Petrobras será a operadora majoritária de todos os poços, com um mínimo de participação de 60%. Para manter a economia aquecida durante a crise, o governo reduziu temporariamente a carga tributária de automóveis e eletrodomésticos linha branca. No fim de 2009, ele reduziu o IPI de móveis e também mudou as regras das telecomunicações para permitir a fusão da Oi com Brasil Telecom. Esses gestos foram seguidos de reflexos na bolsa: as ações das empresas citadas sempre tiveram grande variação toda vez que o governo chegava perto delas. O que pode mudar nas eleições? Com um peso tão grande na economia nacional, o que pode acontecer no futuro? Há quem defenda que o Estado brasileiro não tem um peso tão grande assim. José Luis Oreiro, professor adjunto de economia da Universidade de Brasília (UnB) e diretor de relações institucionais da Associação Keynesiana Brasileira, afirma que, do ponto de vista tributário, a presença do Estado não é grande. “Além disso, temos uma série de problemas que não podem ser resolvidos pelo mercado, como a desigualdade de renda, a infraestrutura precária e o problema do câmbio, para citar alguns”, comenta. Para ele, a presença poderia até ser aumentada em termos do PIB. O professor Gilmar Mendes Lourenço, coordenador do curso de economia da FAE, Centro Universitário de Curitiba, PR, comenta que o governo responde por menos de 11% do PIB, o que não seria muito. “O problema reside no perfil da presença do governo na economia, fortemente assentado em gastos correntes que são de pessoal, custeio e previdência, e financeiros, que são juros e amortização da dívida, cada vez menos voltados à produção de insumos básicos e à provisão de infraestrutura econômica e social. E, o que é pior, sem estimular ou viabilizar a ocupação de tais espaços pela iniciativa privada”, explica Lourenço. Oreiro defende que o governo atue também de forma direta na economia por meio de empresas, principalmente nas áreas que são monopólios naturais, como a distribuição de energia elétrica e saneamento. “Sem falar que deveria ter empresas atuantes na infraestrutura e agir com força em todos os níveis do ensino e na ciência e tecnologia, não necessariamente sendo o único jogador desses setores”, afirma. Para ele, o Estado deve estar presente onde a iniciativa privada não forneceria o serviço ou o faria de maneira ruim. Na opinião de Lourenço, não há um tamanho ideal da presença do governo na economia. “O que há é a necessidade de negociação e de definição política de quem deve fazer o quê”, diz. Isso significaria o Estado coordenar, regular e induzir os investimentos privados, realizar parcerias quando for mais conveniente, até mesmo para o atendimento de objetivos sociais prioritários, e ocupar apenas as áreas cujos projetos possuam maturação temporal e exibam reduzidos retornos econômicos, mas pronunciados benefícios sociais. Para as eleições de 2010, os dois principais candidatos até o momento – Dilma Roussef e José Serra – comungam das mesmas ideias econômicas. Ambos se dizem desenvolvimentistas, o que em linguagem econômica significa ter o Estado liderando o crescimento econômico do País, com uma atuação forte em diversos segmentos. A diferença maior entre ambos, para o professor Oreiro, reside no fato de Serra ser mais inclinado a fazer um ajuste fiscal nas contas públicas, e com isso ter mais ferramentas de política monetária e cambial à sua disposição. Já o professor Lourenço acredita que, se Dilma vencer, haverá o prosseguimento do assistencialismo com a aceleração do PAC, deixando em aberto a possibilidade de multiplicação das despesas públicas. Já se Serra ganhar, haverá a possibilidade de se implantar definitivamente uma política industrial que diminua o peso do Brasil como fazenda do mundo, ao lado da preservação do equilíbrio das finanças públicas. Dilma teria uma inclinação maior a aumentar o protagonismo do Estado na economia, até mesmo de maneira direta por meio das estatais. Serra, do outro lado, usaria o Estado como indutor da economia, mas chamaria a iniciativa privada para participar mais, como faz em São Paulo atualmente. Lourenço não acredita que haja espaço para algum outro candidato que não seja os dois citados. Já o professor Oreiro avalia que alguns segmentos do empresariado nacional, principalmente do setor financeiro, desejariam algum candidato que retomasse as políticas neoliberais que ele atribui ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas Oreiro não acha isso possível pela ausência de nomes para o papel. Autor(a): Brasílio Andrade Neto

Anúncios