Numa reportagem públicada hoje no jornal O Globo (Asfalto bom para off-road) constata-se que a pavimentação asfáltica da segunda maior cidade do Brasil está em péssimo estado de conservação. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Obras, das 187 vias de grande fluxo da cidade do Rio de Janeiro (557, 3 km de ruas e avenidas), 98% estão com a cobertura de alfalto em estado ruim ou péssimo de conservação. O resultado da má conservação é o aumento dos gastos com a troca de pneus e amortecedores da frota de veículos auto-motores do rio de janeiro, contribuindo assim para aumentar o custo de manutenção dos veículos particulares e o custo do transporte público no rio de janeiro (ônibus e táxis), uma vez que a tarifa de transporte que é controlada pela prefeitura deve ser suficiente para garantir a manutenção dos veículos de transporte público.

Essa reportagem nos dá um exemplo do estado deplorável que a infra-estrutura de transporte se encontra no Brasil. Quem anda de carro pelas rodovias brasileiras (salvo algumas honrosas excessões entre as rodovias federais e, é claro, as rodovias estaduais em São Paulo) vê com os próprios olhos o  abandono no qual se encontram as estradas brasileiras. Entre as grandes cidades, o caso do Rio de Janeiro talvez seja o mais crítico, uma vez que os sucessivos governos municipais – notadamente os dois últimos mandatos da gestão César Maia – investiram muito pouco na conservação do mobiliário urbano, principalmente na cobertura asfáltica (no caso do Rio de Janeiro um outro ponto problemático é a iluminação das vias públicas. Aproximadamente 20% dos pontos de luz em vias públicas estão apagados devido a lâmpadas queimadas, o que aumenta a sensação de insegurança do carioca e, é claro, diminui o brilho e a beleza de uma das cidades mais bonitas do mundo). Mas nas outras grandes cidades a pavimentação também deixa muito a desejar. Até pouco tempo atrás as marginais Pinheiros e Tietê em São Paulo estavam bastante esburacadas e com asfaltamento desnivelado (na última vez que passei de carro pelas marginais no ano passado, tive a sensação das pistas estarem um pouco melhor). Mesmo em Brasília, capital Federal, a cobertura asfáltica está ruim em vários pontos nas principais vias da cidade.

Esses fatos devem nos levar a refletir a respeito das opções que o Estado brasileiro – não apenas o governo federal – tem feito no que se refere a composição do gasto público.  Com efeito, os gastos de consumo e de custeio nas três esferas de governo tem crescido continuamentamente ao longo dos últimos 10 anos, deixando pouco ou nenhum espaço para o crescimento dos gastos de investimento. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, no início de 2009 a capacidade de investimento da prefeitura com recursos próprios havia se reduzido para menos de 200 milhões de reais em função do crescimento dos gastos de consumo e de custeio durante a gestão César Maia.

No caso do governo federal, desde 2005, o mesmo vem tentando aumentar a participação dos gastos de investimento no gasto público total, deixando de lado a “aritmética míope” da era Palocci, que não permitia excluir os gastos de investimento do cálculo do superávit primário. A nova contabilidade pós-palocci permitiu algum aumento dos gastos de investimento do governo federal, mas a permanência de problemas sérios de gestão dos projetos de investimento em conjunto com o crescimento acelerado dos gastos de consumo e de custeio do governo federal impõe limites estreitos ao potencial de crescimento dos gastos de investimento, sem os quais não é possível a recuperação e ampliação da infra-estrutura produtiva no Brasil, essencial para um crescimento robusto no longo-prazo.  

O próximo presidente do Brasil precisa mudar a política fiscal, não só no sentido de reduzir a enorme fragilidade financeira do Estado Brasileiro por intermédio da eliminação do déficit público e do aumento do prazo de vencimento da dívida pública interna, como também a composição do gasto público, atuando no sentido de aumentar consideravelmente a participação do investimento no gasto público total.

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