O Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado é considerado um dos principais eventos anuais, de natureza multidisciplinar, realizado no país sobre o tema da Reforma do Estado. O evento tem como objetivo fomentar o debate abrangente e aprofundado sobre os desafios, os obstáculos, os avanços, as contradições, as aplicações práticas e a agenda futura da reforma do Estado no Brasil.

Nesta oitava edição, o evento renovará o tratamento de temas atuais da gestão pública, com ênfase na avaliação dos impactos da atual crise econômica mundial na economia e na Administração Pública brasileira. Cuida-se também de novas iniciativas dos governos estaduais, municipais e federal para aperfeiçoamento da gestão pública, da terceirização de serviços no setor público, de parcerias do Estado com o terceiro setor, da avaliação e controle de resultados na gestão pública, da competitividade das empresas estatais, entre outros temas de grande atualidade.

O Fórum todos os anos apresenta a peculiaridade de oferecer sobre esse conjunto de questões uma avaliação a partir de diferentes disciplinas teóricas, reunindo em três dias de debates alguns dos mais destacados especialistas brasileiros em direito, economia, ciência política e administração pública, além de renomados agentes públicos, sempre com o objetivo de fomentar o debate e facilitar o compartilhamento de novas iniciativas na área de gestão pública.

 

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
Prof. Luiz Carlos Bresser-Pereira (SP)
Prof. Paulo Modesto (BA)
DIA 02 – SETEMBRO – 2009 – QUARTA-FEIRA
   
18:30 – 21:00 Conferências de AberturaGovernador Paulo Hartung (ES) – A REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA NOS ESTADOS – AS INICIATIVAS DO ES

Governador do Estado do Espírito Santo.

Prefeito João Carlos Coser (ES) – OS MUNICÍPIOS NO CONTEXTO DA REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Prefeito de Vitória. Presidente da Frente Nacional de Prefeitos.


Ministro Paulo Bernardo (DF) – INICIATIVAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal.


Paulo Rabello de Castro (RJ) – CRISE ECONÔMICA E ATUALIDADE DA REFORMA DO ESTADO

Doutor em economia pela Universidade de Chicago, EUA, Chairman da SR Rating, Agência brasileira de Classificação de Riscos de Crédito. Presidente do Conselho de Planejamento Estratégico da FECOMERCIO-SP.


Luiz Carlos Bresser Pereira (SP) – O ESTADO, O MERCADO E A CRISE GLOBAL

Ex-Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia do Brasil. Professor Titular de Economia da FGV-SP. Presidente do IBRE.

 

21:00 Coquetel 
DIA 03 – SETEMBRO – 2009 – QUINTA-FEIRA
   
09:00 – 12:00 Mesa – PRÁTICAS E PROPOSTA PARA APEFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICAExpositores:

Ricardo de Oliveira (ES)
– DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Estado do Espírito Santo.


Marcelo Viana Estevão de Moraes (DF)
– SIMPLIFICAÇÃO DA AÇÃO ADMINISTRATIVA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE DO ESTADO

Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Paulo Modesto (BA) – INOVAÇÕES DO ANTEPROJETO DE LEI DE NORMAS GERAIS SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, ENTIDADES PARAESTATAIS E ENTIDADES DE COLABORAÇÃO

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professor de Direito Administrativo da UFBA. Membro do MP-BA. Ex-Consultor Jurídico do Ministério da Administração e Reforma do Estado. Membro da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do Anteprojeto.

Fernando Abrúcio (SP) – NOVOS DESAFIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Coordenador do Mestrado e Doutorado do Programa de Administração Pública e Governo da FGV-SP. Professor de Ciência Política da FGV. Consultor do Programa PNAGE.

Debates

 

12:00-14:00 Intervalo para Almoço
14:00- 16:00 Mesa – GESTÃO PARA RESULTADOS – AVANÇOS E CONTROLE

Expositores:

Humberto Martins (DF) – SISTEMAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NAS EXPERIÊNCIA DE GESTÃO PARA RESULTADOS

Professor da UnB e da EBAPE/FGV. Associado honorário do Instituto Publix. Ex-Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil. Consultor em Gestão.  
Renata Vilhena (MG) – AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS ACORDOS DE RESULTADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.

Debates

 

16:00 – 16:30 Intervalo para Café
16:30 – 19:00 Mesa – INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA E CRISE ECONÔMICA
Expositores:

Valdir Massucatti (ES) – INOVAÇÃO DA GESTÃO NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL

Secretário de Administração do Município de Vitória. Mestre em Administração, Educação e Comunicação pela Universidade São Marcos (SP). 


Francisco Gaetani (DF)
– DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES PARA GESTÃO DE MUDANÇAS NO SETOR PÚBLICO

Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil. Doutor em Ciência Política pela London School of Economics and Political Science. 


Rodrigo Rabello Vieira (ES)
– APLICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – EMPRESAS ESTATAIS EM REGIME DE COMPETIÇÃO E FUNDAÇÕES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO

Procurador Geral do Estado do Espírito Santo. 


José Luis Oreiro (DF)
– A CRISE ECONÔMICA MUNDIAL E OS DILEMAS DA POLÍTICA FISCAL ANTICÍCLICA NO BRASIL

Doutor em Economia da Indústria e da Tecnologia pela UFRJ. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação em economia da FACE/UNB.

Debates
 

 

DIA 04 – SETEMBRO – 2009 – SEXTA-FEIRA
   
09:00 – 12:00 CONFERÊNCIAS: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PARCERIAS COM O TERCEIRO SETORExpositores:  

Clóvis Beznos (SP) – PARCERIAS DO PODER PÚBLICO COM O TERCEIRO SETOR NA ÁREA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO – EXTENSÃO DO CONCEITO DE COMPLEMENTARIEDADE

Professor de Direito Administrativo dos cursos de graduação e mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Advogado.


Carlos Ranna de Macedo (ES)
– TERCEIRIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Pós-Graduado em Direito Público pela UFES. Professor de Direito Administrativo e ex-auditor geral do Estado.


Jader Ferreira Guimarães (ES)
– CONTROLE DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS E PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

Professor do Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/’SP. Procurador Geral do Município de Vitória.  
 

Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP) – CONTRATOS DE COLABORAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – A PROPOSTA DO ANTEPROJETO DA NOVA LEI ORGÂNICA

Professora Titular de Direito Administrativo da USP-SP. Presidente da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do Anteprojeto de Lei de Normas Gerais sobre Administração Pública Direta e Indireta, Entidades Paraestatais e Entidades de Colaboração. Advogada.

Debates

 

12:00-14:00 Intervalo para Almoço
14:00- 15:30 Fórum de Experiências

Experiências concretas de reforma da gestão pública na União, nos Estados e Municípios, apresentadas por entidades previamente selecionadas.

 

15:30 – 16:00 Encerramento e Balanço Geral

Ricardo de Oliveira (ES), Marcelo Viana Estevão de Moraes (DF) e Paulo Modesto (BA)

 

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