Valor Econômico – SP
08/05/2009

 

Na semana passada, a reportagem do Valor presenciou um aposentado numa agência do Banco do Brasil preocupado em saber mais sobre o assunto

 
Por Luciana Monteiro e Angelo Pavini, de São Paulo

 
Apavorada. É assim que a estudante de administração Patrícia Ramos dos Santos, de 21 anos, diz se sentir diante de toda a discussão do governo para alterar a remuneração da caderneta para que os fundos de investimento não fiquem menos atrativos ante a aplicação mais tradicional do país à medida que os juros caiam. “E se o governo resolve segurar o dinheiro dos investidores como já fez antes?”, questiona ela, que confessa não estar muito inteirada da discussão no governo. Patrícia mantém três cadernetas no mesmo banco para três diferentes finalidades: poupar para realizar o sonho de comprar a casa própria; guardar o equivalente a três mensalidades da faculdade para uso em caso de uma emergência; e para montar uma poupança de mais longo prazo.

Assim como Patrícia, outros investidores da caderneta também se mostram preocupados, por ter a informação de que haverá mudanças na caderneta, mas não saberem ao certo o que, de fato, ocorrerá. Na semana passada, a reportagem do Valor presenciou um aposentado numa agência do Banco do Brasil preocupado em saber mais sobre o assunto. “Quais as minhas opções caso o governo mexa na caderneta de poupança?”, questionava ele a um gerente.

A preocupação do investidor com uma possível mudança na caderneta coincide com números ruins de captação. Em abril, a aplicação mais tradicional do Brasil encerrou o mês com resgates de R$ 941,746 milhões. No acumulado do ano, os saques também superam as aplicações em R$ 526,285 milhões. Ao mesmo tempo, os fundos DI captaram R$ 469 milhões e os renda fixa, R$ 1,672 bilhão em abril.

Ontem, a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) deixou claro que o afrouxamento da política monetária depende de uma mudança nas regras de remuneração da caderneta de poupança. O problema é que uma alteração na parcela fixa precisa passar pelo Congresso e o governo teme a reação negativa que essa medida pode causar junto à opinião pública, principalmente num ano pré-eleitoral.

Por isso mesmo, a opção mais aventada é uma alteração no cálculo da Taxa Referencial (TR), já que seria uma medida adotada por meio de circular do Banco Central, de modo a deixar a TR mais próxima de zero e o ganho da poupança limitado ao juro de 0,5% ao mês ou 6,17% ao ano. Sem mexer no percentual fixo da poupança, continuaria a haver um piso para as reduções da taxa Selic.

A discussão sobre a mudança nas cadernetas pegou fogo também no Congresso, onde os partidos de oposição DEM, PSDB e PPS divulgaram nota ontem criticando a proposta do governo de reduzir a rentabilidade da aplicação. “A atual estrutura de remuneração da caderneta de poupança – TR mais 6% de juros ao ano, com isenção do imposto de renda – deve ser mantida para todos os depositantes”, diz a nota, que acusa ainda o governo de criar incerteza sobre a caderneta com as declarações do presidente Lula e de autoridades sobre as mudanças. Antes disso, o PPS já havia usado seu horário na televisão para criticar as propostas do governo.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) defende que o governo poderia reduzir os juros para 8,5% sem mudar a poupança, observando que esse percentual é inferior ao previsto nos mercados futuros, que estimam taxas de 9,25% como piso. Além disso, grandes investidores, que poderiam inundar a caderneta com seus recursos, conseguem taxas competitivas em fundos mesmo com os juros mais baixos.

O argumento de Jungman é que, ao mexer no ganho da poupança, o governo está beneficiando os bancos, que não precisariam ajustar as taxas de administração cobradas no varejo, e que seriam muito superiores à média americana, de 0,5% ao ano. “Os fundos com taxas elevadas, de 2%, 3%, 4%, são resquício da inflação alta e, se o governo deixar, o mercado mesmo vai se ajustar sozinho, reduzindo esses custos, sem precisar mudar a caderneta”, diz o deputado.

Jungman critica também as declarações do governo, que segundo ele tem um discurso “esquizofrênico” ao falar que o poupador não vai ser prejudicado com as mudanças e não explicar o que vai fazer. “Isso cria uma desconfiança enorme para o pequeno poupador”, diz.

Simulação feita por um banco a pedido do Valor mostra que Jungmann tem razão sobre os grandes investidores. Se o juro cair para 8,5% ao ano, e considerando que a caderneta renda apenas os juros de 0,5% mensais (6,17% ao ano), fundos de renda fixa ou DI com taxa de administração igual ou inferior a 1% conseguiriam empatar ou ganhar da poupança por prazos mais longos de aplicação, o que permitiria aos grandes aplicadores manter seus recursos em fundos. Mas carteiras com taxas maiores ou aplicações por prazos inferiores a dois anos já perderiam para a caderneta (ver tabelas).

Sairiam perdendo os fundos de varejo, que hoje cobram mais de 1% ao ano de taxa de administração. Levantamento feito pelo Valor com base em dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) mostra que o patrimônio total aplicado em fundos de renda fixa e fundos DI com taxa igual ou superior a 1% chega a R$ 187 bilhões. Hoje as cadernetas já estão mais competitivas que os fundos com taxas de administração de 2% ao ano em prazos inferiores a um ano, considerando-se o rendimento da caderneta em maio, de 0,5451%, projetado para 12 meses, o que resultaria em um ganho líquido de impostos de 6,74%.

Já para o presidente da Anbid, que reúne os gestores de fundos, Marcelo Giufrida, a taxa de administração média no Brasil vem caindo nos últimos anos e tem espaço para cair mais, mas isso depende dos ganhos de escala do mercado. “Nos Estados Unidos, o mercado de fundos é de US$ 13 trilhões, para US$ 600 bilhões no Brasil”, observa. Segundo estudo da Anbid, a taxa média dos fundos de renda fixa caiu de 3% para 2% de 2001 para 2008. “E as taxas dos fundos novos são inferiores à dos já existentes”, afirma. Para ele, a questão da competitividade da poupança não envolve apenas os fundos, mas também os CDBs ou o Tesouro Direto. “O que ocorre é que há hoje regras diferentes para investimentos que podem abrir espaço para o investidor fazer arbitragens e causar distorções no mercado”, diz ele, referindo-se ao juro fixo isento de imposto da caderneta.

São várias as propostas de novas regras para a caderneta, que vão de limitar as aplicações a determinado valor e tributar ganhos até atrelar seu rendimento ao juro básico Selic.

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