Como sempre ocorre nos debates brasileiros sobre política econômica, a controvérsia sobre a substituição do Presidente do Banco do Brasil também está gerando mais calor do que luz. Nesse episódio duas questões estão sendo colocadas em debate. A primeira, de natureza política, refere-se a suspeita que os partidos de oposição levantaram sobre o episódio. A suspeita é de que a substituição do Presidente do Banco do Brasil estaria funcionando como uma “limpesa de arquivo”. Mais especificamente, alguns membros da oposição acusam o governo de acobertar irregulariedades nas operações do banco, notadamente na compra de participação acionária do Banco Votorantim pelo BB. Se essas irregulariedades realmente existiram – embora, não exista nenhuma evidência concreta até o momento – os culpados devem ser devidamente punidos. Mas essa questão política não guarda nenhuma relação direta com o problema econômico para o qual a substituição do Presidente do BB foi feita. A questão econômica relevante é : essa substituição é suficiente para induzir um movimento generalizado de redução dos spreads bancários?

Para que possamos responder a essa pergunta devemos antes fazer uma análise a respeito dos determinantes do spread bancário no Brasil.

O senso-comum sobre o tema atribui os elevados spreads bancários a elevada concentração do setor bancário no Brasil. Isso é um mito. Em primeiro lugar, o setor bancário brasileiro não apresenta um grau de concentração maior do que o existente, por exemplo, nos Estados Unidos, Reino Unido ou França. Mesmo se compararmos com países em desenvolvimento, o grau de concentração do setor bancário brasileiro é apenas médio. No entanto, o Brasil possui o mais elevado spread bancário do mundo. O setor bancário é concentrado no Brasil e em todos os países do mundo, mas só no Brasil é que se observam spreads da ordem de 40% a.a (sobre esse tema ver  NAKANE, M. 2003. A test of competition in Brazilian Banking. Estudos Econômicos, Vol. 32, pp.203-224). Em segundo lugar, se considerarmos o período 1994-2007 verificaremos o seguinte fato: enquanto o spread bancário médio se reduziu de 130% a.a em 1994 para cerca de 40% em 2007, o grau de concentração do setor bancário aumentou consideravelmente no período. Ou seja, os “fatos estilizados” no Brasil mostram que um aumento do grau de concentração do setor bancário está associado a uma redução dos spreads !!!! 

Um outro mito é que a elevada alíquota do depósito compulsório seria responsável pelos elevados spreads no Brasil. Mais uma vez falso. Em primeiro lugar, os bancos não estão restritos a captação de recursos por intermédio dos depósitos a vista (ou a prazo), os quais estão sujeitos ao recolhimento de compulsório. Dessa forma, por intermédio de uma boa política de gerenciamento de passivo, o setor bancário pode captar recursos facilmente de outras fontes que não estejam sujeitas a essa “taxação implícita”. Em segundo lugar, o compulsório é remunerado pela taxa Selic de tal forma que a rentabilidade dos bancos não é substancialmente afetada pelas alíquotas elevadas do compulsório a ponto de obrigar os mesmos a compensar a queda de rentabilidade pela “menor disponibilidade de recursos para emprestar” por intermédio de um aumento do preço dos recursos emprestados.

O que explica os elevados spreads no Brasil então?

 No artigo “Determinantes Macroeconômicos do Spread Bancário no Brasil: teoria e evidência recente” que escrevi em co-autoria com Luiz Fernando de Paula, Fábio Ono e Guilherme Jonas e publicado na Revista de Economia Aplicada em 2006; apresento uma série de testes econométricos nos quais se mostra que o spread bancário no Brasil depende fundamentalmente das seguintes variáveis: (i) nível e volatilidade da taxa selic; (ii) valores defasados do próprio spread. Dessa forma, a queda observada no spread bancário entre 1994 e 2005 podia ser explicada basicamente por mudanças no modelo macroeconômico ( de metas monetárias em 1994, para crawling-peg em 1996 e metas de inflação em 1999), as quais resultaram numa redução cumulativa tanto do nível como da volatilidade da taxa básica de juros. Entretanto, a manutenção da selic em patamares ainda elevados (em torno de 16% a.a. em termos nominais e 10% a.a. em termos reais) colocava um “piso” para a queda do spread. Um outro elemento importante era o que denominamos de “inércia do spread”, ou seja, o fato de que o valor corrente do spread é explicado, em larga medida, pelo valor defasado dessa variável. Dessa forma, reduções da selic levavam em média entre 6 a 8 períodos (meses) para se refletir em queda do spread bancário.

Nesse contexto, o que deve ser feito para produzir uma nova rodada de redução dos spreads? A primeira coisa a ser feita é, obviamente, reduzir a Selic. Mas isso só não basta. Com feito, desde janeiro de 2009 que a taxa básica de juros vem sendo reduzida, com pouco ou nenhum efeito sobre os spreads. Isso decorre tanto da inércia que mencionamos anteriormente como devido ao aumento da percepção de risco por parte dos bancos em função da crise econômica instalada no Brasil após a falência do Lehman Brothers.

Uma forma de combater a inércia é forçar os bancos públicos a sair na frente no movimento de queda dos spreads. Dessa maneira, os bancos privados, com o intuito de preservar o seu market-share, devem seguir os bancos públicos, reduzindo também os seus spreads. É aqui que se insere o episódio da substituição da presidência do BB. Aparentemente (e até o momento não temos razões concretas para achar outra coisa), o presidente anterior do BB era contrário a essa política. Isso porque uma redução dos spreads, tudo o mais mantido constante, implicaria numa redução da lucratividade do BB, levando-o a perder valor na Bolsa de Valores (como de fato ocorreu). Ou seja, o presidente do BB estava pensando com a ótica de um gestor privado. Nada contra essa ótica, mas o acionista majoritário do BB não é o “setor privado”, mas o governo. Dessa forma, o governo exerceu o seu direito de acionista majoritário e exigiu que a direção do banco atuasse segundo os seus interesses. Os interesses do acionista majoritário são mais amplos do que os dos acionistas minoritários: o acionista majoritário leva em conta os efeitos macroeconômicos da redução dos spreads do BB, os acionistas minoritários pensam apenas na rentabilidade do banco. Entendida dessa forma, a substituição do presidente do Banco do Brasil , salvo melhor juízo pelas razões expostas no início deste post, é algo absolutamente lógico e “natural”.

A questão que se levanta a seguir é a seguinte: a substituição do presidente do BB é suficiente para induzir uma redução generalizada dos spreads? Resposta: não necessariamente. Isso porque o índice de Basiléia do BB está atualmente em 15%. Como o mínimo em lei para esta relação é de 11%, segue-se que, na ausência de um aporte significativo de capital para o Banco, o BB não tem muito espaço para aumentar o volume de crédito por ele concedido. Dessa forma, ele não poderá induzir os bancos privados a segui-lo numa estratégia de redução de spreads. Redução de preço sem “capacidade excedente” não é uma estratégia dinamicamente consistente, de forma que provavelmente essa substituição da presidência será mais uma das medidas do governo com pouca eficácia no combate a crise econômica pela qual passa o país.

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