Mercado de capitais exige mais segurança e coerência macroeconômica
Maria Luíza Filgueiras
Boa parte do que a indústria de capitais pleiteava foi atendida este mês, com o pacote anunciado pelo Ministério da Fazenda para estimular investimento de longo prazo, incluindo isenção de tributos para investidores estrangeiros e pessoas físicas na compra de debêntures e redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para fundos de participação.No mesmo dia, a Comissão de Valores Mobiliários publicou instrução que regula a oferta pública de Letras Financeiras, que ajudam os bancos a ampliar os prazos de financiamentos, sem descasamento como funding.
“A questão agora não é o que falta,mas como podemos continuar avançando, no longo prazo, numa atuação conjunta entre reguladores e autorregulação”, diz Marcelo Giufrida, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.
“Eventos como exploração da camada pré-sal, Olimpíada e Copa demandam volume substancial de investimentos, que precisarão vir do mercado privado.Para cada 5%de crescimento do PIB é necessário um aumento de 25% em investimentos.” Os investimentos públicos também precisam aumentar, segundo José Luis Oreiro, professor de Economia da Universidade de Brasília e diretor da Associação Keynesiana Brasileira, e contribuir para acalmar o mercado em relação à preocupação com a política fiscal do país. Ele destaca que, quando se fala em política fiscal, dois pontos têm que ser avaliados: a sustentabilidade da dívida e a composição do gasto público. “Não vejo ameaça no primeiro aspecto no curto prazo, já que o superávit primário de 2% é suficiente para manter a dívida pública e trajetória cadente. Minha preocupação se refere à composição do gasto”, diz. Para Oreiro, o investimento público precisa aumentar significativamente para manter a conta pública saudável. “Hoje representa 1,2% do PIB,mas, para manter um crescimento do produto interno no ritmo de 5%a 6%, precisaria ter uma fatia equivalente a 4% do PIB. Temos um padrão ruim de gasto público que é de muito custeio e pouco investimento.” Medidas contraditórias A tendência é que o real continue apreciado, o que exige do governo um aprofundamento no controle de capitais, com o aumento de IOF.
Por outro lado, como quer estimular investimento privado, o governo acaba de reduzir esse tributo. “A falta de estratégia macroeconômica global chamou a atenção no governo Lula e pode se repetir na gestão Dilma. As iniciativas são contraditórias”, diz Oreiro. “Se tenho um problema de apreciação do câmbio, não é o momento de discutir repatriação de capital, por exemplo. Se é preciso aumentar investimento, a taxa de juros tem que ser reduzida, o regime de meta reformatado e a letra financeira do Tesouro eliminada.” O mercado financeiro também quer ver a continuidade da independência do Banco Central nas decisões sobre política monetária, longe dos mandos no Ministério da Fazenda. “Não vejo ameaça nesse sentido, com a nomeação de (Alexandre) Tombini. A ata do Copom já indicou também um aumento da taxa de juro,mostrando que o BC vai continuar fazendo seu trabalho”, diz Oreiro.
A falta de estratégia macroeconômica global chamou a atenção no governo Lula e pode se repetir na gestão Dilma, segundo José Luís Oreiro, professor de Economia da UnB.
Para ele, há medidas contraditórias, como a redução do IOF para estimular investimentos privados num momento em que é preciso aprofundar o controle de capitais por causa da apreciação do real
